Resultados para "1003317-04.2024.8.26.0210" – Página 37 de 45

4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 09/07/2025 e fim às 23:59 de 15/07/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA S… Ver mais
Intimação
Processo 1003317-74.2023.8.26.0586 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Juliana Alves Dias Fernandes - Bradesco Saúde S/A - Ante o exposto, julgo procedente a presente ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, para o fim de: A) tornar definitiva a tutela antecipada concedida, … Ver mais
Processo 1003317-15.2024.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose Benedito Martins - Associação de Amparo aos Aposentados e Pensinistas do Brasil - Ampaben Brasil - Vistos. Proceda a secretaria ao cálculo: a) das "custas iniciais" decorrentes da distribuição (1,5% do valor … Ver mais

Processo nº 1003317-91.2023.4.01.3306

ID: 278607014
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: MAURICIO SANTOS DE JESUS Advogado do(a) RECORRENTE: MURILO ROMAO GAMA - BA40471-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL O processo n… Ver mais
Intimação
Processo 1003317-34.2024.8.26.0394 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Luis Felipe Pereira da Silva - Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Sem condenação em sucumbência, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/1995. O prazo para interpor RECU… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003317-54.2024.8.26.0452 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Piraju - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Rafael Julio Brisola Mendes Martins - Magistrado(a) Jairo Sampaio Incane Filho - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: RECURSO INOM… Ver mais
Processo 1003317-31.2024.8.26.0201 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão de associado - Maria Lucia Ferreira Oliveira - Sindnapi - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos - Vistos. De proêmio, afasto o pedido de suspensão do feito formulado pelo réu sob o fundament… Ver mais
Processo 1003317-26.2023.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Danniela Maria Azevedo Mandolini - Unimed Ourinhos Cooperativa de Trabalho Médico - Trata-se de embargos de declaração tempestivamente interpostos pela Ré, sob fundamento da sentença prolatada conter om… Ver mais
Processo 1001642-60.2025.8.26.0019 (apensado ao processo 1003317-58.2025.8.26.0019) - Imissão na Posse - Imissão - Marcos Medaglia Faraone - Aroldo Polli Junior - - Celina Aparecida Luchiari Polli e outros - VISTOS. Consoante mui bem pontuado pelo representante do Ministério Público, além da inex… Ver mais

D. De O. F. C. P. x C. G. G.

ID: 317720856
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003317-37.2019.8.26.0288 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - D.O.F.C.P. - C.G.G. - N.M.S. - Chamo o processo à ordem. No dia 03 p.p, a advogada Dra. ROBERTA MATTAR contatou este magistrado, via teleconferência, solicitando o equacionamento da controvérsia relativa a… Ver mais
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