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Resultados para "1003341-04.2023.8.26.0457" – Página 37 de 46

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003341-58.2024.8.26.0072 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bebedouro - Apelante: Claudio Roberto Medeiros Astolphe - Apelante: Tatiana Gabriel C… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003341-58.2024.8.26.0072 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bebedouro - Apelante: Claudio Roberto Medeiros Astolphe - Apelante: Tatiana Gabriel C… Ver mais
Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT PROCESSO Nº 1003341-07.2023.4.01.3602 ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO INTIMO a parte autora sobre a migração da Requisição de Pequeno Valor (RPV) expedida para o Tribunal Regional Federal… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso - BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso - BA Processo nº 1003341-51.2025.4.01.3306 ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz Federal desta Subseção Judiciária, com fulcro no art. 2º da Port… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003341-62.2021.8.26.0428 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Paulínia - Apelante: Francisco José Filho (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: Allia… Ver mais

Processo nº 1003341-79.2024.8.26.0453

ID: 306178070
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003341-79.2024.8.26.0453 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - João Luiz de Souza - Vistos. Trata-se de embargos de declaração de fl. 45 opostos pela parte autora em relação à sentença de fls. 42/43, alegando que o pedido principal é a d… Ver mais
Intimação
Processo 1003341-21.2019.8.26.0529 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Transportes e Logísticas Transgil Ltda - High Line Transportes Eireli - Epp - Carlos Alberto Knabach - Tratam-se de terceiros interessados informando a aquisição de veículos de propriedade do executado antes… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003341-45.2022.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Franca - Apte/Apdo: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Apdo/Apte: Wil… Ver mais
Processo 1003341-90.2025.8.26.0438 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - E.E.N. - Vistos. Designo audiência preliminar - transação penal e composição civil por videoconferência, para o dia 04/08/2025 às 16:00h, nos termos dos artigos 74 e 76 da Lei nº … Ver mais

Jose Correia Filho x Banco Agibank S.A.

ID: 315558740
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Intimação
Processo 1003341-62.2024.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose Correia Filho - Banco Agibank S.A. - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para: A) DECLARAR a inexistência da relação jurídica entre as partes e, por conseguinte, a inexigibilidade da contra… Ver mais
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