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Resultados para "1003426-05.2023.8.26.0452" – Página 37 de 49

3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 16/07/2025 e fim às 23:59 de 22/07/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA S… Ver mais

Processo nº 1003426-59.2024.4.01.3310

ID: 278155904
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: JOEDE VITORINO DOS SANTOS Advogado do(a) RECORRENTE: ROSE VANE PEREIRA LOPES FEITOSA - BA58716-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI… Ver mais
Intimação
Processo 0005226-46.2024.8.26.0292 (processo principal 1003426-97.2023.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Maria Lucia Eiras Pinto Masson - Vistos. Trata-se de incidente de cumprimento de sentença, no qual se determinou a inclusão, no demonstrativo … Ver mais

Processo nº 1003426-14.2025.8.26.0006

ID: 321181419
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003426-14.2025.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - C.R.F.S. - Vistos. Cuida-se de ação ajuizada porCristiano Ricardo Ferreira dos Santos, na qual a parte autora foi intimada para apresentar instrumento de procuração específico para a propositura da presente ação r… Ver mais
Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1003426-28.2025.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: DENIVALDO FERREIRA ROCHA REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO ROCHA RO… Ver mais

Processo nº 1003426-06.2024.8.26.0602

ID: 332431763
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003426-06.2024.8.26.0602 - Mandado de Segurança Cível - Servidor Público Civil - Andreá Campos Brasil - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos contra a r. sentença (fls. 102/109). Os embargos de declaração servem para sanar um dos vícios previstos no art. 1.022 do Código de Pr… Ver mais
PROCESSO: 1003426-77.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANDREIA CRISTINA DE SOUSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA – Tipo B Resolução CJF nº 535/06 Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/95, c/c o art. 1º da Lei 10.259/01). A hip… Ver mais
Sentença Tipo A
Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1003426-55.2025.4.01.3300 AUTOR: ANA CRISTINA GOMES DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA TIPO : A (RESOLUÇÃO 535/2006) SENTENÇA Dispensado o re… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO Subseção Judiciária de Gurupi-TO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autos: 1003426-56.2025.4.01.4302 AUTOR: NAIR FERNANDES DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: DIEGO DOS ANJOS SANTOS SOARES - MG150388, JEANNE MARIA FERREIRA BARROS… Ver mais

Processo nº 0006135-97.2021.8.26.0032

ID: 298433750
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006135-97.2021.8.26.0032 (processo principal 1003426-72.2021.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - ARMAZEM DA CONSTRUCAO ARACATUBA LTDA - Vistos. Fls. 132/139: por não guardar vinculação, em princípio, com o débito perseguido, mormente por não garantir o resultado útil a… Ver mais
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