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Resultados para "1003428-08.2023.8.26.0441" – Página 37 de 46

Processo 1060552-05.2023.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.F.G.M. - - J.G.G.M. - JULGO PROCEDENTE EM PARTE a ação, para condenar os requeridos solidariamente ao pagamento de pensão alimentícia à requerente, no valor de 30% (trinta por cento) do salário mínimo nacional… Ver mais

E. L. S. x E. B. A.

ID: 315683073
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003428-58.2024.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - E.L.S. - E.B.A. - De acordo com o art. 98 do CPC, a pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem dire… Ver mais

Processo nº 1015105-46.2025.8.11.0000

ID: 327040477
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Quarta Câmara de Direito Privado Gabinete 2 - Quarta Câmara de Direito Privado AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1015105-46.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: MARIA JOSE PINTO AGRAVADO: FATIMA VIANA PINTO Vistos. Trata-se de agravo de instrum… Ver mais

Processo nº 1015105-46.2025.8.11.0000

ID: 327040499
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Quarta Câmara de Direito Privado Gabinete 2 - Quarta Câmara de Direito Privado AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1015105-46.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: MARIA JOSE PINTO AGRAVADO: FATIMA VIANA PINTO Vistos. Trata-se de agravo de instrum… Ver mais
Processo 1003428-92.2023.8.26.0704 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - N.A.M.J. - Chamo o feito à ordem para registrar que, analisando detidamente os autos, constata-se que, em 26 de abril de 2023, a decisão de fls. 56-57 deferiu a medida protetiva de afastam… Ver mais
Processo 0000043-75.2025.8.26.0481 (processo principal 1003428-82.2023.8.26.0481) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Maria Aparecida dos Santos - Emerson Bosco Fratel dos Santos - Feito nº 2023/001802 1. Com fundamento no artigo 860, do Código de Processo Civil, defiro a pen… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003428-24.2023.8.26.0565 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Caetano do Sul - Apelante: Francisca Barros Sobrinha Loge - Apelado: Denilson dos… Ver mais
Processo 1007402-72.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1003428-84.2025.8.26.0005) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO LETSBANK SA - Dn Almendra Comercio - - Denis Neves Almendra - Vistos. Ciência à parte exequente do resultado de bloqueio por meio de sistema eletrô… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO Nº 1003428-29.2025.4.01.4301 ATO ORDINATÓRIO Consoante autorização contida no artigo 203, § 4º, do CPC, na Portaria n.º 5410280, de 10 de … Ver mais

Processo nº 1003428-20.2024.8.26.0070

ID: 312621901
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Intimação
Processo 1003428-20.2024.8.26.0070 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Henrique Ribeiro Barbosa - - Andreia Teodoro Barbosa - Compulsando os autos, verifica-se que se trata de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada movida por HENRIQUE RIBEIRO BARBOSA e ANDREIA TEODORO… Ver mais
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