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Processo nº 1003648-73.2025.8.26.0590

ID: 333365317

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003648-73.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO HONDURAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIA DOS SANTOS (OAB/SP 271.735)

Processo 1003648-73.2025.8.26.0590 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Honduras - Vistos. Cite-se o devedor para pagamento do montante de R$ 12.632,49, mais custas e despesas processuais, no prazo de três dias, sob pena de penhora de bens. Fixo os honorá… Ver mais

Processo nº 1030120-45.2025.8.26.0224

ID: 312798117

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1030120-45.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

R. P. Z. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA CARLA VIDUTTO (OAB/SP 156.854)

Processo 1030120-45.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - R.P.Z.M. - Vistos. Cuida-se de ação de procedimento comum ajuizada por Raquel Pardo Zandavalli Martinez em face de Itaú Unibanco S.A, com pedido de tutela para que seja determinada a suspensão de todas as medidas … Ver mais

Processo nº 1003648-89.2025.8.26.0132

ID: 293448486

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - Vara do Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003648-89.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL DEL VECCHIO MORASCA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO PEREIRA SARANTE (OAB/SP 354.307)

Processo 1003648-89.2025.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Rafael Del Vecchio Morasca - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por Rafael Del Vecchio Morasca em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo e o faço p… Ver mais

Processo nº 1003648-75.2025.4.01.3315

ID: 275089966

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003648-75.2025.4.01.3315

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

NILZA DAS NEVES BATISTA COSTA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

EMILIO MARQUES DE SOUZA (OAB/BA 25.421) LUCIANA AZEVEDO FAGUNDES (OAB/BA 25.012)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA Processo: 1003648-75.2025.4.01.3315 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NILZA DAS NEVES BATISTA COSTA Advogado… Ver mais

Processo nº 1003648-04.2025.8.26.0322

ID: 323734552

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 1ª Vara Cível Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 1003648-04.2025.8.26.0322

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

O. A. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA APARECIDA PIOVAM (OAB/SP 384.502) JOAO BOSCO SANDOVAL CURY (OAB/SP 95.272) AUGUSTO JORGE CURY (OAB/SP 364.424)

Processo 1003648-04.2025.8.26.0322 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Gratificações e Adicionais - O.A.S. - Com a entrada em vigor do Comunicado Conjunto nº 951/2023, a partir de 03/01/2024, bem como em virtude das alterações, pela Lei Estadual n° 17.785/2023, da Lei Estadual n° 11.608/… Ver mais

Processo nº 1003648-85.2025.8.26.0004

ID: 325288122

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1003648-85.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

B. C. DA S. M. D. S. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO ALVARES GIMENES DE JESUZ (OAB/SP 177.390)

Processo 1003648-85.2025.8.26.0004 - Divórcio Consensual - Dissolução - D.S.M. - - B.C.S.M. - Diante do exposto, HOMOLOGO por sentença, para produção de seus efeitos legais o acordo entabulado entre as partes, nos termos do art. 487, III, "b" do Código de Processo Civil, por consequência, DECRETO… Ver mais

Processo nº 1003648-29.2025.4.01.0000

ID: 309655411

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 17 - DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1003648-29.2025.4.01.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

MIRIAM CASSIA DE LIMA MARTINS (OAB/DF 46.512)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: BRUNA CAROLINE BASSO PERRETTO Advogado do(a) AGRAVANTE: MIRIAM CASSIA DE LIMA MARTINS - DF46512-A AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL O processo nº 10036… Ver mais

Processo nº 1003648-54.2023.8.26.0037

ID: 308666206

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - Setor das Execuções Fiscais - SEF Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1003648-54.2023.8.26.0037

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO LUIS FAGA CELLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE LUCA PASSOS (OAB/SP 230.400)

Processo 1003648-54.2023.8.26.0037 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pedro Luis Faga Celli - Vistos. Ante o trânsito em julgado, requeiram as partes o que de direito. Ressalte-se que os vencedores deverão providenciar o cadastramento do pedido de cumprimento de sentença como tal, atravé… Ver mais

Processo nº 1003648-92.2022.4.01.3602

ID: 293087816

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003648-92.2022.4.01.3602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE SOUZA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ELIANE DUARTE FERREIRA (OAB/RO 3.915)

Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT PROCESSO Nº 1003648-92.2022.4.01.3602 ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO INTIMO a parte autora sobre a migração da Requisição de Pequeno Valor (RPV) expedida para o Tribunal Regional Federal… Ver mais

Processo nº 1003648-09.2025.8.26.0482

ID: 311056155

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003648-09.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSEFINA GERMANO BISPO SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WINDSON ANSELMO SOARES GALVÃO (OAB/SP 189.708) WELLINGTON LUCIANO SOARES GALVAO (OAB/SP 148.785)

Processo 1003648-09.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Josefina Germano Bispo Silva - Vistos. Diante da comunicação da admissão do tema abaixo em discussão, publicada em 12/06/25, verifica-se que a matéria afetada constitui um dos pontos controvertidos e questão de dire… Ver mais

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