Resultados para "1003666-06.2023.8.26.0642" – Página 37 de 46

Intimação
Processo 0004078-31.2023.8.26.0099 (processo principal 1003666-59.2018.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Jose Walter Maprelian - Vistos. Fls. 129. Considerando a decisão de fls. 70/71, defiro a imediata requisição da última declaração de imposto de renda da parte execut… Ver mais
Intimação
Processo 1002056-40.2025.8.26.0510 (apensado ao processo 1003666-48.2022.8.26.0510) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Guarda - A.C.M.A. - - L.M.A. - C.L.S.A. - Assim sendo, considerando que a necessidade de apuração da capacidade financeira das partes é imprescindível para adequada instru… Ver mais
Processo 0001108-26.2025.8.26.0572 (processo principal 1003666-22.2023.8.26.0572) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Creuza Aparecida Pinto Leme - Vistos. Trata-se de fase de cumprimento de sentença de obrigação de fazer, com f… Ver mais
Processo 1003666-41.2024.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Sul America Cia de Seguro Saude - Valeria Frederica Penna Scandar e Outros - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos dos artigos 203, § 4º e 1.010, §1º, ambos do C.P.C., e artigo 19… Ver mais
ADV: Rosano de Camargo (OAB 128688/SP), Bernardo Buosi (OAB 227541/SP) Processo 1663168-96.2021.8.26.0090 - Execução Fiscal - Exectda: Bradesco Administradora de Consorcios Ltda - Vistos. Tendo em vista o depósito integral, reputo garantida a execução. Fica suspensa a exigibilidade do crédito, serv… Ver mais
Processo 1003666-15.2016.8.26.0201 - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Município de Garça - Cornelio Cezar Kemp Marcondes - - Engetrin Engenharia e Construções Ltda. - - Luiz Carlos Santilli Gabaldi - - Milton Kiyoshi Hirota - - Luiz Carlos Gomes de Sa - MARIA HELENA GOMES DE … Ver mais

Processo nº 1003666-76.2023.8.26.0360

ID: 331511878
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003666-76.2023.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Milene Dias - Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado MILENE DIAS, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, nos termos do artigo 487, inciso I, do Có… Ver mais

Processo nº 1004442-06.2023.8.26.0642

ID: 313532444
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Intimação
Processo 1004442-06.2023.8.26.0642 - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA - - Diego dos Santos Lopes - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, confirmando a decisão que antecipou os efeitos da tutela, e o faço, com r… Ver mais

Processo nº 1003666-31.2025.8.26.0126

ID: 302852846
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003666-31.2025.8.26.0126 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - V.M.B. - - V.A.M.P. - Vistos. Primeiramente, trata-se de cumprimento de sentença, o qual, nos moldes Comunicado nº CG nº 1789/2017, deve ser feito por protocolo eletrônico do incidente de cum… Ver mais
Intimação
Processo 1003666-64.2025.8.26.0309 (apensado ao processo 1017043-39.2024.8.26.0309) - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Pedro Ivo Puttini - Colegio Coi Ltda Me - - Marcela Sitta Deserti - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o pra… Ver mais
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