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Processo nº 1004442-06.2023.8.26.0642

ID: 313532444

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 2ª Vara Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1004442-06.2023.8.26.0642

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIEGO DOS SANTOS LOPES PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA

Intimação

Advogados:

MICHELE DA SILVA FRADE (OAB/SP 268.300) GIULIANO CARLOS DA CRUZ (OAB/SP 335.827) ALEXANDRE BASTOS (OAB/SP 447.129)

Processo 1004442-06.2023.8.26.0642 - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA - - Diego dos Santos Lopes - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, confirmando a decisão que antecipou os efeitos da tutela, e o faço, com r… Ver mais

G. M. M. e outros x M. P. Do E. De S. P.

ID: 327988262

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501276-06.2023.8.26.0642

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

G. M. M. I. M. F.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

TIAGO CASSADOR SILVEIRA (OAB/SP 414.963) PAULO AUGUSTO COUTO (OAB/SP 507.252) VINICIUS DE FREITAS DONATO (OAB/SP 485.929)

PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 1501276-06.2023.8.26.0642; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ubatuba; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº… Ver mais

E. N. G. x F. De O. L. R.

ID: 307342793

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 3ª Vara Criminal Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 0005785-07.2024.8.26.0032

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

E. N. G.

Polo Passivo:

F. DE O. L. R.

Intimação

Advogados:

REINALDO DANIEL RIGOBELLI (OAB/SP 283.124) JOSÉ MÁRCIO MANTELLO (OAB/SP 371.099)

Processo 0005785-07.2024.8.26.0032 (apensado ao processo 1004442-56.2024.8.26.0032) (processo principal 1004442-56.2024.8.26.0032) - Recurso em Sentido Estrito - Calúnia - E.N.G. - F.O.L.R. - Diante do trânsito em julgado do V. Acórdão, que manteve a sentença a extinção da punibilidade da querela… Ver mais

Processo nº 1500694-06.2023.8.26.0642

ID: 323839324

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500694-06.2023.8.26.0642

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RODRIGO DE OLIVEIRA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

LUIZ AUGUSTO REZENDE ALCANFOR (OAB/SP 366.549)

Processo 1500694-06.2023.8.26.0642 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - RODRIGO DE OLIVEIRA DOS SANTOS - Vistos. Regularizados os autos, abra-se vista à Defesa para apresentação de memoriais escritos - ADV: LUIZ AUGUSTO REZENDE ALCANFOR (OAB 366549/SP) Ver mais

Omni S/A Credito Finaciamento E Investimento x Luiz Carlos Vieira Filho

ID: 321050257

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 2ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000271-06.2023.8.26.0642

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

OMNI S/A CREDITO FINACIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

LUIZ CARLOS VIEIRA FILHO

Intimação

Advogados:

GABRIEL AUGUSTO ALVES (OAB/SP 504.474) DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB/SP 328.945)

Processo 1000271-06.2023.8.26.0642 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito Finaciamento e Investimento - Luiz Carlos Vieira Filho - Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento. - ADV: GABRIEL AUGUSTO ALVES (OAB 504474/SP), DANIELA FERREIRA TIBURT… Ver mais

Processo nº 1003084-06.2023.8.26.0642

ID: 328530582

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003084-06.2023.8.26.0642

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSóRCIO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO ROBERTO ROMÃO (OAB/SP 209.551)

Processo 1003084-06.2023.8.26.0642 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Santander Brasil Administradora de Consórcio Ltda - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal, recolhendo-se a diligência, se o caso. - ADV: PEDRO ROBERTO ROMÃO (OAB 2095… Ver mais

Processo nº 1003181-06.2023.8.26.0642

ID: 293536459

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003181-06.2023.8.26.0642

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

P. DE C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANGELA TADIOTO DOS SANTOS (OAB/SP 242.741)

Processo 1003181-06.2023.8.26.0642 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - P.C. - Manifestem-se as partes sobre o ofício do qual informa que o(a) periciando (a) não compareceu no IMESC, motivo pelo qual a perícia não pode ser realizada. - ADV: ANGELA TADIOTO DOS SANTOS (OAB 24274… Ver mais

Processo nº 1004636-06.2023.8.26.0642

ID: 297039985

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1004636-06.2023.8.26.0642

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MAGALI APARECIDA BATISTA DE SOUZA LIMA SEBASTIãO SILVA LIMA SOBRINHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MOISES LEITE SOARES (OAB/SP 438.782) ANDRE LUIS CABRAL DE OLIVEIRA (OAB/SP 305.780)

Processo 1004636-06.2023.8.26.0642 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Sebastião Silva Lima Sobrinho - - Magali Aparecida Batista de Souza Lima - Espolio de Italo Francesco Troja e outros - Manifestem-se os autores sobre a proposta de honorários - fls. 171/174. - ADV: MOISES LEITE SOARES (OAB 438… Ver mais

Sebastião Lima Silva Sobrinho x O Juízo

ID: 303360061

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic. - Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2184617-90.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SEBASTIãO LIMA SILVA SOBRINHO

Polo Passivo:

O JUíZO

Entrados

Advogados:

MOISES LEITE SOARES (OAB/SP 438.782)

PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 2184617-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ubatuba; Vara: 2ª Vara; Ação: Usucapião; Nº origem: 1004636-06.20… Ver mais

Processo nº 1001047-06.2023.8.26.0642

ID: 317208409

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 2ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1001047-06.2023.8.26.0642

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JAIME ALBERTO DE PAULA SILVA JAIRO ROBERTO DE PAULA SILVA JOYCE MARLEY DE PAULA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAYANA DA SILVA COSTA (OAB/MG 192.542) MARIA LUIZA COSTA PACHECO (OAB/SP 485.121)

Processo 1001047-06.2023.8.26.0642 - Inventário - Inventário e Partilha - Jairo Roberto de Paula Silva - - Joyce Marley de Paula Santos - Jaime Alberto de Paula Silva - Vistos. Traga o inventariante o plano de partilha. Int. - ADV: MARIA LUIZA COSTA PACHECO (OAB 485121/SP), MARIA LUIZA COSTA PAC… Ver mais

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