Resultados para "1501276-06.2023.8.26.0642" – Página 1 de 17

G. M. M. e outros x M. P. Do E. De S. P.

ID: 327988262

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501276-06.2023.8.26.0642

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

G. M. M. I. M. F.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

TIAGO CASSADOR SILVEIRA

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PAULO AUGUSTO COUTO

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VINICIUS DE FREITAS DONATO

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PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 1501276-06.2023.8.26.0642; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1501276-06.2023.8.26.0642

ID: 293556642

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501276-06.2023.8.26.0642

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. M. M. I. M. F.

Intimação

Advogados:

VINICIUS DE FREITAS DONATO

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TIAGO CASSADOR SILVEIRA

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PAULO AUGUSTO COUTO

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Processo 1501276-06.2023.8.26.0642 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - G.M.M. - - I.M.F. - Vistos. Recebo o recurso de fls. 571, interposto pelo réu Gabriel Miranda Martins cujas razões…

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Processo nº 1501276-06.2023.8.26.0642

ID: 331839438

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501276-06.2023.8.26.0642

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. M. M. I. M. F.

Intimação

Advogados:

VINICIUS DE FREITAS DONATO

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TIAGO CASSADOR SILVEIRA

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PAULO AUGUSTO COUTO

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Processo 1501276-06.2023.8.26.0642 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - G.M.M. - - I.M.F. - Vistos. Recebo o recurso de fls. 614, interposto pelo réu ISAIAS MORAIS FERNANDES. Vistas ao a…

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Processo nº 0000203-85.2025.8.26.0292

ID: 313880919

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 2ª Vara Criminal - ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0000203-85.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MATEUS GONÇALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE ALFREDO CESPEDES CAMPOS

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Processo 0000203-85.2025.8.26.0292 (apensado ao processo 1501276-47.2024.8.26.0617) (processo principal 1501276-47.2024.8.26.0617) - Insanidade Mental do Acusado - Tráfico de Drogas e Condutas Afins …

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Município De Socorro x Joao Batista Mendes

ID: 298084302

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1501276-66.2022.8.26.0601

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SOCORRO

Polo Passivo:

JOAO BATISTA MENDES

Entrados

Advogados:

RODRIGO FRANCISCO CABRAL TEVES

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PROCESSO ENTRADO EM 30/05/2025 1501276-66.2022.8.26.0601; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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V. P. Da S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 335033247

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501276-02.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

V. P. DA S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

MAHATMA GHANDI GONCALVES JUNIOR

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PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1501276-02.2024.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Eder Luis Nogueira Machado x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 316042470

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501276-71.2024.8.26.0318

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

EDER LUIS NOGUEIRA MACHADO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

FABIANA ALTOÉ

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PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1501276-71.2024.8.26.0318; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0000269-82.2025.8.26.0060

ID: 308898565

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Auriflama - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000269-82.2025.8.26.0060

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ALEX BENETTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEX BENETTI

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Processo 0000269-82.2025.8.26.0060 (apensado ao processo 1501276-74.2021.8.26.0060) (processo principal 1501276-74.2021.8.26.0060) - Cumprimento de sentença - Dívida Ativa - Alex Benetti - Vistos. In…

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Município De Cajamar x Jcw Demig Empreendimentos Imobiliarios Ltda e outros

ID: 280454492

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1501276-22.2024.8.26.0108

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE CAJAMAR

Polo Passivo:

JCW DEMIG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA RAIMUNDO NONATO DA CUNHA SILVA

Entrados

Advogados:

ALEXANDRE NATIVIDADE MAZZEI BELIZARIO

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PROCESSO ENTRADO EM 16/05/2025 1501276-22.2024.8.26.0108; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1500694-06.2023.8.26.0642

ID: 323839324

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500694-06.2023.8.26.0642

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RODRIGO DE OLIVEIRA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

LUIZ AUGUSTO REZENDE ALCANFOR

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Processo 1500694-06.2023.8.26.0642 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - RODRIGO DE OLIVEIRA DOS SANTOS - Vistos. Regularizados os autos, abra-se vista à Defesa para apresentação de memoria…

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