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Resultados para "1003809-53.2023.8.26.0655" – Página 37 de 45

PODER JUDICIÁRIO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA Processo: 1003809-24.2025.4.01.3303 ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.(a) Juiz(a) Federal da Subseção Judiciária de Barreiras/BA, conforme previsto no art. 203, § 4º do Código de Processo Civil e nos te… Ver mais

M. R. Da S. x R. L. R. C.

ID: 337635807
Data de Disponibilização: 29/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003809-07.2025.8.26.0292 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.R.S. - R.L.R.C. e outros - Por todo o exposto: Defiro à parte requerida os benefícios da assistência judiciária gratuita (art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal; arts. 98 a 102 do C.P.C. de 2015). Nos t… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro BA Processo:1003809-18.2025.4.01.3305 AUTOR: LEIDES FERREIRA DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal desta Subseção Judiciária, independent… Ver mais

Processo nº 1003809-90.2025.8.26.0038

ID: 315454221
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Intimação
Processo 1003809-90.2025.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Moises Daniel Furlan - - Fabio Antonio Altamir Roveroni - Isso posto, DEFIRO a tutela antecipada para exclusão dos apontamentos indicados na inicial, oficiando-se ao SCPC e SERASA (via… Ver mais
Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Subseção Judiciária de Itabuna-BA PROCESSO: 1003809-97.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEANDRO NOVAES CARVALHO Advogados do(a) AUTOR: DAILTON FRANCISCO MOURA DOS REIS - BA4635… Ver mais

Processo nº 1003809-50.2018.4.01.3600

ID: 277168871
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003809-50.2018.4.01.3600 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003809-50.2018.4.01.3600 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: TEODORA VIRGILIA DE JESUS REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: MARTA SEBASTIANA DE OLIVEIRA - MT19174-A, RENATO FERREIRA COUTINH… Ver mais
Processo 1006769-37.2023.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Regime de Bens Entre os Cônjuges - A.R.I. - - I.R.S. - - M.A.R.F. - - M.R.S. - M.T.I. - - E.A.A.I. - - P.I.C. - - F.F.S. - - D.G.R.M. - - C.G.V.A. - - R.S.H. e outro - A.Z. - Vistos. 1) Cumpra-se a decisão de fls. 3518/3519,… Ver mais

Processo nº 1003809-20.2022.4.01.9999

ID: 298100465
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 1003809-20.2022.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 0359790-87.2007.8.09.0091 APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURS… Ver mais

Processo nº 1036798-23.2024.8.11.0000

ID: 329382644
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1036798-23.2024.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Inadimplemento, Compra e Venda] Relator: Des(a). MARILSEN ANDRADE ADDARIO Turma Julgadora: [DES(A). MARILSEN ANDRADE ADDARIO, DES(A)… Ver mais

Processo nº 1036798-23.2024.8.11.0000

ID: 329382648
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1036798-23.2024.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Inadimplemento, Compra e Venda] Relator: Des(a). MARILSEN ANDRADE ADDARIO Turma Julgadora: [DES(A). MARILSEN ANDRADE ADDARIO, DES(A)… Ver mais