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Resultados para "1003882-27.2022.8.26.0407" – Página 37 de 46

PROCESSO: 1003882-27.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA CLARA DE SOUSA RODRIGUES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA – Tipo B Resolução CJF nº 535/06 Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/95, c/c o art. 1º da Lei 10.259/01). … Ver mais
6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos 1. A sessão de julgamento será virtual, sem possibilidade de sustentação oral, facultando-se a inserção de um vídeo diretamente nos autos eletrônicos com a respectiva fala, observando-se o tempo máximo de 10 min… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA 1003882-88.2024.4.01.3704 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSISTENTE: ANGELINA DA SILVA SOUSA AUTOR: A. S. S. D. S. REPRESENTANTE: ANGELINA DA SILVA SOUSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOC… Ver mais

Processo nº 1003882-82.2025.8.11.0037

ID: 256268809
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO 2ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Processo nº 1003882-82.2025.8.11.0037 Ação de Indenização de Seguro por Invalidez Permanente Parcial e Danos Morais Requerente: Rafael Panasinki Requerida: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais Vistos etc. Preenchidos os … Ver mais
Intimação
Processo 1003882-69.2022.8.26.0587 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Raquel Rodrigues da Silva - Banco Votorantim S/A e outro - Folhas 239/241: Trata-se de embargos de declaração opostos por DOUTOR DENTISTA SÃO SEBASTIÃO CLÍNICA ODONTOLÓGICA LTDA. em face da sentença de folhas 229/… Ver mais
Processo 1003882-71.2025.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Coisas - Beat Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Vistos. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. 1. Tratando-se de execução de título extrajudicial, cite-… Ver mais
Processo 1003882-87.2023.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Carlos Roberto Pinto Junior - Vistos. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 17/11/25, às 14:00 horas, a ser realizada por videoconferência, por meio d… Ver mais

Processo nº 1001634-73.2025.4.01.4300

ID: 310036146
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão Monocrática Terminativa
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO 4ª VARA FEDERAL CRIMINAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS PROCESSO: 1001634-73.2025.4.01.4300 CLASSE: PETIÇÃO CRIMINAL (1727) PARTE AUTORA: M. P. D. E. D. T. PARTE RÉ: J. P. DECISÃO Trata-se de petição criminal autuada pelo Mini… Ver mais

Processo nº 1003882-04.2025.8.26.0510

ID: 308002481
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003882-04.2025.8.26.0510 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - C. - Vistos. 1. Não é caso de segredo de justiça. Retire-se a tarja. 2. Ao julgar os Recursos Especiais nº 1.951.662/RS e 1.951.888/RS, o STJ fixou a tese: "Para a comprovação da mora nos contrat… Ver mais

Processo nº 1003882-67.2021.8.11.0055

ID: 278298762
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA DECISÃO Processo: 1003882-67.2021.8.11.0055. EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. EXECUTADO: CEREAL NORTE INDUSTRIA E COMERCIO DE GRAOS LTDA - ME, HELIO HENRIQUE DE SOUZA, CLAUDIO FAUSTINO DE SOUZA, ALDA CRISTIANE MARTINS … Ver mais