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Resultados para "1003883-09.2022.8.26.0408" – Página 37 de 45

Intimação
Processo 1003883-58.2025.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Serviços de Saúde - Amarildo José Moscardine Canno - Vistos. Processo em ordem. Diante da nova sistemática processual civil [artigos 6º e 10º], para o delineamento e o norteamento da produção da prova, sem pr… Ver mais

Processo nº 1003883-34.2025.8.26.0010

ID: 298400097
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003883-34.2025.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Renato Elias Rodrigues - Vistos. Fls. 74/75: Conheço dos embargos de declaração opostos pelo autor, eis que tempestivamente protocolados. Após análise das razões, verifico que, de fato a decisão de fls.… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso - BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso - BA Processo nº 1003883-69.2025.4.01.3306 ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz Federal desta Subseção Judiciária, com fulcro no art. 2º da Port… Ver mais
2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 09/07/2025 e fim às 23:59 de 15/07/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA S… Ver mais

B. Do B. S. x E. E. M. L. M. e outros

ID: 316928107
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Intimação
Processo 1003883-35.2016.8.26.0047 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - E.E.M.M. - - V.T.S. e outro - Vistos. Defiro a expedição de alvará para busca e bloqueio de seguros, previdência complementar, títulos de capitalização, cotas de consórcio, do percentual de 25% de e… Ver mais
Processo 1003883-57.2025.8.26.0358 - Embargos à Execução - Excesso de Penhora - Rosimar Teobaldo de Assis - - Margarete Geraldo Teobaldo de Assis - MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - Vistos. Tratam-se de embargos à execução. De acordo com o art. 914, § 1º, do Código de Processo Civil, "Os emb… Ver mais

Processo nº 1003883-48.2020.4.01.3305

ID: 257088976
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 14 de abril de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA Advogados do(a) APELANTE: LARISSA SANTOS LEITE ALVES - BA56884-A, RODRIGO L… Ver mais

Processo nº 1003883-14.2024.8.26.0222

ID: 307638140
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003883-14.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Admilson Antonio da Silva - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidore… Ver mais
Processo 1003883-95.2023.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Gema Imóveis Ltda - Ananias Damião de Oliveira - - Sandra Andreia Santos de Oliveira - Vistos. Em razão do acordo de fls. 120/122: A) proceda a secretaria a eventual desbloqueio de licenciamento e cir… Ver mais
Processo 1003883-38.2024.8.26.0020 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Tainá Jovita Cortez - - Yan Jovita Ramos - - Changrilá Chiang Ramos - Antes de se apreciar o pedido de suspensão do processo, determino a manifestação da herdeira Tainá acerca da petição de páginas 482 a 484. Sem pr… Ver mais
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