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Resultados para "1003992-21.2023.8.26.0268" – Página 37 de 43

Subseção Judiciária de Bacabal/MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto PROCESSO: 1003992-90.2024.4.01.3703 AUTOR: JOSELIA RODRIGUES DE SOUSA FEITOSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 1. RELATÓRIO Relatório dispensado (art. 1º, Lei nº 10.259/01 c/c art. 38, Lei nº 9.099/9… Ver mais

Processo nº 1003992-20.2025.8.26.0084

ID: 280179137
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Intimação
ADV: Paulo Henrique Nunes dos Santos (OAB 422202/SP) Processo 1003992-20.2025.8.26.0084 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Campo das Rosas - Vistos. Diante da documentação acostada aos autos, defiro ao exequente os benefícios da justiça gratuita. Cite(m)-se o(a-s) e… Ver mais

Processo nº 1003992-20.2025.8.26.0084

ID: 276176742
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Intimação
ADV: Paulo Henrique Nunes dos Santos (OAB 422202/SP) Processo 1003992-20.2025.8.26.0084 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Campo das Rosas - Vistos. Diante da documentação acostada aos autos, defiro ao exequente os benefícios da justiça gratuita. Cite(m)-se o(a-s) e… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA Processo: 1003992-92.2025.4.01.3303 ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.(a) Juiz(a) Federal da Subseção Judiciária de Barreiras/BA, conforme previsto no art. 203, § 4º do Código de Processo Civil e nos te… Ver mais

Processo nº 1003992-88.2025.8.26.0126

ID: 315595893
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003992-88.2025.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Lorenzo Caetano dos Santos - Concedo ao autor menor/filho o beneficio da Justiça Gratuita, uma vez que sua hipossuficiência financeira é presumida. Anote-se. Por outro lado, a autora/genitora deverá comprovar tal situação, sen… Ver mais
Intimação
Processo 0000321-39.2025.8.26.0655 (processo principal 1003992-87.2024.8.26.0655) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - A.E.P.G.R.K.M.S.P. - A.E.G.S. - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça El… Ver mais

Edc Auto Peças Ltda. Me x Gilson João De Souza

ID: 258232978
Tribunal: TJMS Órgão: RET000037 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0809778-45.2023.8.12.0001
Data de Disponibilização: 22/04/2025
Acórdão
Apelação Cível nº 0809778-45.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des. José Eduardo Neder Meneghelli Apelante: Edc Auto Peças Ltda. Me Advogado: Marcelo de Oliveira Amorin (OAB: 14855/MS) Advogado: José Carlos Duarte Barros (OAB: 20382/MS) Advogado: José Florênci… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1003992-56.2025.4.01.3315 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DE… Ver mais
Intimação
Processo 1003992-31.2025.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao Erário - Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d'Oeste - Vistos. 1- Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deix… Ver mais
ADV: Arthur Marcos Fuzato (OAB 377967/SP) Processo 1003992-31.2025.8.26.0048 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Letícia Cristina de Moraes, Jonas Henrique Chamadoira - Vistos. Trata-se de pedido de antecipação de tutela realizado pela parte autora para que sejam SUSPENSO… Ver mais
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