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Resultados para "1003995-08.2022.8.26.0010" – Página 37 de 41

DESPACHO Nº 1003995-68.2025.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Apelada: Maria do Carmo Fleury Malheiros - Apelado: A… Ver mais
DESPACHO Nº 1003995-68.2025.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Apelada: Maria do Carmo Fleury Malheiros - Apelado: A… Ver mais

Processo nº 1003995-58.2025.8.26.0024

ID: 326080231
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Intimação
Processo 1003995-58.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Glaucia Eloa Ferraresi de Giovanni Martins - A parte autora reiterou o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita (fls. 42/45), após determinação deste Juízo para comprovação de sua hipossuficiência (fls… Ver mais
Processo 1003995-12.2021.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Meu Lar Jaraguá - Vistos. 1. Devidamente citada às fls. 55 e diante da inequívoca ciência da existência da execução sem pagamento, defiro o pedido de penhora do o imóvel declinado … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1003995-87.2021.4.01.3820/MG RECORRIDO : THALVANER MOREIRA DOLABELLA ADVOGADO(A) : WAGNER AUGUSTO DINIZ (OAB MG151512) ADVOGADO(A) : INDIANARA AUANE DUARTE DE OLIVEIRA (OAB MG160949) DESPACHO/DECISÃO Ao julgar as ADIs 2.110 e 2.111, o STF decidiu que o segurado não possui direito … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1054455-65.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Sebastião Francisco Pereira (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco… Ver mais
Processo 0000378-86.2025.8.26.0322 (processo principal 1003995-71.2024.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Juraci de Oliveira - União Brasileira de Aposentados da Previdência - UNIBAP - Vistos. I) Defiro a expedição de Certidão nos termos do artigo 828 do CPC. II) Indefiro … Ver mais
Processo 1003995-15.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Adhemir Marcolino de Souza - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Posto isso, JULGAM-SE PROCEDENTES os pedidos da inicial, para: a) determinar, à parte requerida, que proceda à portabilidade do recebimento do sal… Ver mais
Intimação
Processo 1003995-15.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Adhemir Marcolino de Souza - Posto isso, DEFERE-SE, com base no art. 300, caput, do novo Código de Processo Civil, a tutela antecipada de urgência, para que a parte-requerida, no prazo de 10 dias, autorize a p… Ver mais
Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ZENAIDE ROCHA BARBOSA Advogado do(a) AUTOR: LOUISE AGUIAR BUÊNO - PA30738 1003995-93.2025.4.01.3902 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEG… Ver mais
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