Resultados para "1004018-34.2023.8.26.0457" – Página 37 de 45

Processo 1004018-50.2023.8.26.0484 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Lidia Serafim Rodrigues da Silva - Facto Financeira S/A - Trata-se de Ação Declaratória c.c. Obrigação de Fazer e Reparação de Danos Materiais e Morais ajuizada por Lidia Serafim Rodrigues da Silva em … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004018-62.2019.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Vicente - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrida: Daniele Almeida Lei… Ver mais
1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 15/07/2025 e fim às 23:59 de 21/07/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA S… Ver mais

Processo nº 1004018-82.2016.8.11.0041

ID: 277849233
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ .f SENTENÇA Processo: 1004018-82.2016.8.11.0041. AUTOR(A): EDNALDO JOSE DOS SANTOS REU: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Trata-se de cumprimento de sentença, na qual o advogado Carlos Frederick da S… Ver mais
Processo 0001003-56.2025.8.26.0505 (processo principal 1004018-60.2018.8.26.0505) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Igor Bernardino de Almeida - Notre Dame Intermedica Saude S.A. - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze)… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Processo: 1004018-75.2025.4.01.3502 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA ABADIA COELHO DE MORAIS REZENDE REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Con… Ver mais

M. De C. De A. G. x K. G. B.

ID: 306336259
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004018-88.2024.8.26.0266 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos Gravídicos - M.C.A.G. - K.G.B. - Pois bem. A guarda provisória pode ser concedida de forma antecipada, sempre que houver elementos suficientes que demonstrem a conveniência da medida, com vistas à proteção integ… Ver mais

Processo nº 1004018-39.2025.8.26.0271

ID: 298418107
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004018-39.2025.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Fernanda Pereira Santos de Matos - De início, indefiro o processamento sob segredo de Justiça, porque carente de amparo legal (art. 189 do Código de Processo Civil) e em desacordo com a exigência constitucional de… Ver mais
Processo 1004018-58.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Marli Cosmo Costa - - Alessandra Cristina Costa - - Vanessa Costa de Almeida - Vistos. Cite-se a parte requerida para, no prazo de 30 dias, contados a partir do recebimento da citaç… Ver mais
Intimação
Processo 1004018-52.2025.8.26.0008 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Espécies de Contratos - João Batista Seman Cuflat - Vistos. Tendo a parte autora informado a desocupação do imóvel pelos requeridos em 03/06/2025, com entrega das chaves à imobiliária responsável pela interm… Ver mais
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