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Resultados para "1004041-70.2022.8.26.0309" – Página 37 de 39

Processo 1004041-57.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Marcelo Moraes Amaral - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. e outro - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, em face da requerida Decolar, com fundamento no artigo… Ver mais

Processo nº 1004041-36.2025.8.11.0001

ID: 315117546
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1004041-36.2025.8.11.0001. EXEQUENTE: ME CONSULTORIA LTDA EXECUTADO: ELIANE PEREZ DE OLIVEIRA Vistos etc. Dispensado o relatório, conforme estabelece o artigo 38 da Lei n. 9.099/95. A parte autora foi expr… Ver mais

Processo nº 1004041-04.2023.8.11.0002

ID: 278556088
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E ARQUIVAMENTO EDITAL DE INTIMAÇÃO – PAGAMENTO DE CUSTAS PENDENTES PRAZO: 20 DIAS DADOS DO PROCESSO: PROCESSO n. 1004041-04.2023.8.11.0002 Valor da Causa: R$ 6.819,33 ESPÉCIE: [IPTU/ Imposto Predial e Territor… Ver mais

Processo nº 1018397-70.2022.8.26.0309

ID: 325904334
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018397-70.2022.8.26.0309 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - J.R.S. - - T.F.S. - É o relatório. DECIDO. A ação comporta procedência. Os atestados de óbito dos genitores da requerida (fls. 19/22), bem como os demais documentos de fls. 10/11, 13/16 e 62, comprovam a inexistência … Ver mais

Processo nº 1004041-72.2025.8.26.0533

ID: 306031939
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004041-72.2025.8.26.0533 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.L.A.S. - Vistos. Recebo a emenda à inicial de fls. 29. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Ante os elementos constantes dos autos, fixo alimentos provisórios no importe de 30% dos … Ver mais

Processo nº 1004041-21.2025.8.11.0006

ID: 280227794
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1004041-21.2025.8.11.0006. REQUERENTE: LUISA HELENA KURTZ REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Após análise da petição inicial, verifico que não foram anexados documentos que comprovam tentativa de soluçã… Ver mais

Processo nº 1502621-70.2022.8.26.0309

ID: 325968104
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502621-70.2022.8.26.0309 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Ingefloc Industrioa de Flocos Ltda Me - Vistos. 1) Trata-se de EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, apresentada nos autos de EXECUÇÃO FISCAL, na qual a parte excipiente aponta: (i) a nulidade da CDA em r… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1004041-46.2024.4.01.3602 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: SANDRO MARIANO GOMES REPRESEN… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guanambi-BA PROCESSO: 1007317-67.2019.4.01.3309 CLASSE: RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326) POLO ATIVO: JOSE MARTINS MERCES DE ALMEIDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSEVAL BOMFIM FIGUEIREDO… Ver mais
Processo 1004041-96.2024.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Dione Chaves Rodrigues Munhos - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, com fundamento no… Ver mais
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