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Resultados para "1004067-49.2025.8.26.0637" – Página 37 de 46

E. R. F. A. x A. Da S. S.

ID: 324537633
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004067-74.2025.8.26.0564 - Guarda de Família - Guarda - E.R.F.A. - A.S.S. - *Certifico e dou fé que, por determinação do(a) MM(a). Juiz(a) Coordenador(a) do CEJUSC: Foi designada sessão virtual de conciliação/mediação para o dia 26/08/2025 às 13:30h, pela plataforma digital Microsoft Te… Ver mais

Processo nº 1004067-42.2025.8.26.0510

ID: 260177981
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: João Paulo Ribeiro dos Santos (OAB 374882/SP) Processo 1004067-42.2025.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Gilmar Murari - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 319 do Código de Processo Civil, recebe-se a petição inicial. Nada obstante a declaração de … Ver mais
Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004067-04.2025.4.01.3313 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ARACY AVELAR GONCALVES REPRESE… Ver mais

Processo nº 1004067-13.2025.8.26.0358

ID: 328328703
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004067-13.2025.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - J.V.S. - De acordo com a legislação brasileira, para adotar uma pessoa, seja ela menor ou maior de idade, é necessário o adotante ter no mínimo 18 anos e ser pelo menos 16 anos mais velho que o adotado, requisito que não s… Ver mais
Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína TO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004067-47.2025.4.01.4301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RAIMUNDO TAVARES DE BRITO REPRESENTANTES POLO A… Ver mais
Intimação
Processo 1005813-49.2025.8.26.0637 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Ercília Aparecida Bizo - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer na qual a parte autora indica moléstia que apresenta necessidade de tratamento urgente e contínuo como fo… Ver mais
Intimação
Processo 1004067-43.2025.8.26.0445 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.L.S.P.S. - - J.P.S.P.S. - 1. Concedo à parte autora a gratuidade da justiça. Anote-se. 2. A parte autora deverá emendar a inicial para o fim de: - regularizar a representação processual dos menores A. L. S. de… Ver mais

Processo nº 0001351-80.2020.8.26.0010

ID: 323300955
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001351-80.2020.8.26.0010 (processo principal 1004067-68.2017.8.26.0010) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S/A - Vistos. 1. Fls. 243/244: A não localização do veículo, segundo o disposto no art. 4° do Decreto-lei n. 911/69, confere ao credor a faculdade de r… Ver mais

Luiz Carlos De Oliveira x Banco Pan S/A

ID: 323850893
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Intimação
Processo 1004067-89.2023.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Luiz Carlos de Oliveira - Banco Pan S/A - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Requeira o vencedor, se o caso, o que de direito em 30 dias, observando-se, para o início do cumprimento de sentença, se o caso, o peticionamento e… Ver mais
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA SENTENÇA TIPO "C" Processo: 1004067-28.2025.4.01.3305 REPRESENTANTE: VIVIANE GONCALVES DE MOURA AUTOR: B. G. D. M. T. Advogados do(a) AUTOR: GERALDO JUN… Ver mais
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