Resultados para "1004077-91.2024.8.26.0358" – Página 37 de 40

Processo nº 1004077-52.2025.8.13.0024

ID: 282282485
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
MONITÓRIA Nº 1004077-52.2025.8.13.0024/MG AUTOR : ALTAIR FLAVIO DA COSTA ADVOGADO(A) : GUILHERME PEREIRA SODRÉ (OAB MG194308) DESPACHO Cite(m)-se , para cumprir(em) a obrigação referida na petição inicial ou oferecer(em) Embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada aos autos do comp… Ver mais

Processo nº 1004077-63.2023.4.06.3803

ID: 276655664
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1004077-63.2023.4.06.3803/MG AUTOR : ROMILDA FRAGA DA SILVA ADVOGADO(A) : ITATIANE APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA (OAB SP338647) SENTENÇA DISPOSITIVO Diante do acima exposto, sentenciando o feito com resolução de mérito na forma do art. 487, I, do CPC, ?julgo… Ver mais
Processo 1004077-71.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Juceli Matos dos Santos - FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO e outro - Tendo em vista que a parte autora é beneficiária da justiça gratuita, determino que seja re… Ver mais

Processo nº 1004077-86.2025.8.26.0704

ID: 275915372
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Valentina Helena de Andrade Toneti (OAB 94935/PR) Processo 1004077-86.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Tatiane da Conceição - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça à requerente. Anote-se. Cuida-se de Ação Declaratória de Nulidade Contratual com pedido de antec… Ver mais

Processo nº 1004077-08.2025.4.01.3100

ID: 306059131
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
Seção Judiciária do Estado do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 1004077-08.2025.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANTONIO GOMES SOBRINHO EXECUTADO: FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI D E S P A C H O 1. A Seção de Classificaç… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004077-38.2024.8.26.0505 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Pires - Apelante: Daniel Soares de Souza (Justiça Gratuita) - Apelada: Neusa… Ver mais

A. W. V. M. x J. M. De L. S.

ID: 296789844
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004077-87.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.W.V.M. - J.M.L.S. - Vistos. 1. Para análise do pedido de concessão da gratuidade judiciária, providencie a parte requerida, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do benefício, a juntada de: a) cópias das… Ver mais

C. H. C. x D. M. C.

ID: 311487925
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005338-91.2024.8.26.0358 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - C.H.C. - D.M.C. - Vistos. C. H. C. interpôs embargos de declaração, em face da sentença de fls. 147/152, alegando que esta seria contraditória (fls. 158/160). Recurso interposto dentro do qui… Ver mais

C. H. C. x D. M. C.

ID: 311499387
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005338-91.2024.8.26.0358 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - C.H.C. - D.M.C. - Vistos. C. H. C. interpôs embargos de declaração, em face da sentença de fls. 147/152, alegando que esta seria contraditória (fls. 158/160). Recurso interposto dentro do qui… Ver mais

C. H. C. x D. M. C.

ID: 311524225
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005338-91.2024.8.26.0358 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - C.H.C. - D.M.C. - Vistos. C. H. C. interpôs embargos de declaração, em face da sentença de fls. 147/152, alegando que esta seria contraditória (fls. 158/160). Recurso interposto dentro do qui… Ver mais
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