Tudo

Resultados para "1004078-86.2025.8.26.0408" – Página 37 de 45

Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT PROCESSO Nº 1004078-73.2024.4.01.3602 ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO INTIMO a parte autora sobre a migração da Requisição de Pequeno Valor (RPV) expedida para o Tribunal Regional Federal… Ver mais

R. F. D. x E. D.

ID: 321094202
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004078-79.2020.8.26.0176 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.F.D. - E.D. - Vistos. A ação deve ser julgada extinta sem julgamento do mérito. Conforme dispõe o art. 76, § 1º, inciso I, do Novo Código de Processo Civil, constatando que a irregularidade de representação da… Ver mais
3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 07/05/2025 e fim às 23:59 de 13/05/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica fac… Ver mais
Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT PROCESSO Nº 1004078-78.2021.4.01.3602 ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO INTIMO a parte autora sobre a migração da Requisição de Pequeno Valor (RPV) expedida para o Tribunal Regional Federal… Ver mais
Intimação
Processo 1002138-86.2025.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Assistência Médico-Hospitalar - Nilson Evandro de Lima - DISPOSITIVO Diante do exposto, na forma do artigo 487, inciso III, alínea "a" do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o reconhecimento jurídico do pedido… Ver mais

Processo nº 4000020-86.2025.8.26.0408

ID: 296430265
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Petição Cível Nº 4000020-86.2025.8.26.0408/SP REQUERENTE : OTAVIO TURCATO FILHO ADVOGADO(A) : DIEGO THEODORO MARTINS (OAB SP301269) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Tendo em vista as alegações do autor OTAVIO TURCATO FILHO não é possível deduzir a verossimilhança, nem urgência, inexistindo prova da insolv… Ver mais

Processo nº 1002914-86.2025.8.26.0408

ID: 277484655
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: André Luís Fedeli (OAB 193114/SP) Processo 1002914-86.2025.8.26.0408 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: B. M. B. do B. S. A. - Comprovada a existência de relação jurídica entre as partes e a mora (fls 61/83 e 40/60), DEFIRO a liminar de busca e apreensão do bem descrito na pe… Ver mais
Processo 1004078-70.2024.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Admilson César Rosseto - Banco Santander (Brasil) S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação de revisão de contrato para declarar abusiva encargos de seguro PRESTAMISTA, nos termos do inc. I do art. 487… Ver mais

Processo nº 1004078-32.2025.8.26.0038

ID: 314360968
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Intimação
Processo 1004078-32.2025.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Deborah Dayara Albertini Silva de Lima - Defiro a gratuidade. Anote-se. Com fundamento no art. 139, VI, do Código de Processo Civil e no Enunciado nº 35 da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento d… Ver mais

Processo nº 1004078-71.2025.8.26.0704

ID: 275884826
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP) Processo 1004078-71.2025.8.26.0704 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Banco Honda S/A - Vistos. 1. Indefiro a tramitação do processo sob segredo de justiça visto que não se vislumbra quaisquer das hipóteses do artigo 189 do Código… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta