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Processo nº 1004113-84.2025.8.26.0266

ID: 335132902

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004113-84.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ANGELA AUGUSTA SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO BANDE GARCIA (OAB/SP 335.539)

Processo 1004113-84.2025.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigação Acessória - Angela Augusta Silva Oliveira - Visto. Ainda que a comprovação de endereço não seja elementar à causa de pedir ou ao pedido em si considerado, isto no mais dos casos, é, todavia, documen… Ver mais

Processo nº 1004113-97.2024.4.01.4001

ID: 336538787

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004113-97.2024.4.01.4001

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ALAN DE SA GONCALVES

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

FELIPE SIQUEIRA FERNANDES (OAB/PI 16.119)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004113-97.2024.4.01.4001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ALAN DE SA GONCALVES… Ver mais

Processo nº 1004113-90.2024.4.01.3001

ID: 308744660

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004113-90.2024.4.01.3001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

R. P. D. S.

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

FRANCISCA ADRIANE FERREIRA VALE (OAB/AC 4.884) CLEUBER MARQUES MENDES (OAB/GO 22.702) DEBORA TAIANE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB/AC 6.639) LEONARDO THOME DOMINGOS (OAB/GO 21.017) HALA SILVEIRA DE QUEIROZ (OAB/AC 4.667)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul-AC Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004113-90.2024.4.01.3001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) P… Ver mais

Processo nº 1004113-50.2025.4.01.3100

ID: 297681095

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004113-50.2025.4.01.3100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

EVELYN ANDRESSA DUARTE MIRANDA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

VITOR HUGO CANTO DE AZEVEDO (OAB/AP 4.984) RODRIGO DE AZEVEDO ALFAIA (OAB/AP 4.405)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004113-50.2025.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EVELYN ANDRESSA DUARTE MIRANDA REPRESENTA… Ver mais

Processo nº 1004113-48.2024.4.01.3306

ID: 295644980

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004113-48.2024.4.01.3306

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOSELITO FELIPE DA CONCEICAO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JUSSARA GRAVATA DE ARAUJO (OAB/BA 48.950) JOSE LUCAS CRUZ DE SANTANA (OAB/BA 51.542)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004113-48.2024.4.01.3306 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO AT… Ver mais

Processo nº 1004113-73.2024.4.01.4300

ID: 335972300

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004113-73.2024.4.01.4300

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

GENOIR BACH REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GENOIR BACH

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

FELIPE FERRAZ NASCIMENTO (OAB/TO 13.018) CARLOS ANTONIO DO NASCIMENTO (OAB/TO 1.555) FLAVIA PIRES DE OLIVEIRA (OAB/TO 13.032)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004113-73.2024.4.01.4300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: GENOIR BACH REPRESENTANTES POLO ATIVO… Ver mais

Condomínio Edifício Maria Cristina x Leonardo Rangel

ID: 308703342

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005451-50.2021.8.26.0590

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO MARIA CRISTINA

Polo Passivo:

LEONARDO RANGEL

Intimação

Advogados:

FLAVIA GONÇALVES SERRA MONTEZ (OAB/SP 278.763) ANDREA PACIFICO SILVA (OAB/SP 106.625) ANDRÉA COUTO MAGALHÃES RODRIGUES (OAB/SP 206.083)

Processo 0005451-50.2021.8.26.0590 (apensado ao processo 1004113-34.2015.8.26.0590) (processo principal 1004113-34.2015.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Condomínio Edifício Maria Cristina - Leonardo Rangel e outros - Vistos. A Fazenda Municipal compareceu nos autos após inti… Ver mais

Processo nº 1004113-69.2025.8.26.0562

ID: 308123669

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 10ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004113-69.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO VENEZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO SAAD (OAB/SP 139.386)

Processo 1004113-69.2025.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Veneza - Vistos. Defiro o pedido da parte credora e determino a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do(s) executado(s) vinculadas ao Banco Central do Brasil, media… Ver mais

Processo nº 1004113-84.2025.4.01.3315

ID: 311052822

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004113-84.2025.4.01.3315

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JAQUELINE DA SILVA NOGUEIRA LOPES

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

AILTON VASCONCELOS DE OLIVEIRA (OAB/BA 65.921) JOAQUIM JOSE DE SOUZA BARROS (OAB/BA 57.340)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1004113-84.2025.4.01.3315 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: AUTOR: JAQUELIN… Ver mais

Processo nº 1004113-14.2024.8.26.0624

ID: 325762444

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004113-14.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO DE MOURA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HÉRCULES DE SOUZA BISPO (OAB/SP 223.747)

Processo 1004113-14.2024.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Carlos Alberto de Moura - Com efeito a revelia ou contumácia máxima tem por efeito a presunção relativa (não absoluta) de verdade dos fatos narrados na petição inicial, porém de haver sua … Ver mais

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