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Processo nº 1004114-78.2025.4.01.3312

ID: 312886990

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004114-78.2025.4.01.3312

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARINALVA BRASIL DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ANDERSON DA SILVA MENEZES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004114-78.2025.4.01.3312 CLASSE: PROCEDIMENTO DO…

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Processo nº 1004114-06.2024.4.01.3703

ID: 291024658

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004114-06.2024.4.01.3703

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARIA PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

LAIZA BORGES CARVALHO BRINGEL

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1004114-06.2024.4.01.3703 AUTOR: MARIA PEREIRA DA SILVA REU…

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Processo nº 1004114-90.2025.4.01.3308

ID: 283125078

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004114-90.2025.4.01.3308

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MARIANO PEREIRA DA SILVA NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSEANE SANTOS DO AMOR DIVINO DE LIMA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Jequié-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004114-90.2025.4.01.3308 CLASSE: PROCEDIMENTO …

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Processo nº 1004114-18.2024.4.01.3505

ID: 280201364

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Uruaçu-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004114-18.2024.4.01.3505

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ROGERIO RODRIGUES DE FARIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

MARIANA COSTA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Uruaçu-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Uruaçu GO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004114-18.2024.4.01.3505 CLASSE: PROCEDIMENTO …

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Processo nº 1004114-79.2019.4.01.3315

ID: 319084228

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004114-79.2019.4.01.3315

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Intimação

Advogados:

DANIELLE DA SILVA HENRIQUE

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004114-79.2019.4.01.3315 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM…

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Processo nº 0001272-39.2025.8.26.0168

ID: 320894615

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001272-39.2025.8.26.0168

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

EDINA APARECIDA GASPARINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO APARECIDO DE MATOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001272-39.2025.8.26.0168 (processo principal 1004114-43.2023.8.26.0168) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Edina Aparecida…

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Banco Do Brasil S.A. x Euclides Ferreira Guimaraes Neto

ID: 325035670

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE COMODORO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1004114-38.2023.8.11.0046

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S.A.

Polo Passivo:

EUCLIDES FERREIRA GUIMARAES NETO

Decisão

Advogados:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE COMODORO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 1004114-38.2023.8.11.0046 POLO ATIVO: BANCO DO BRASIL S.A. REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDUARDO JANZON AVALLONE …

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Karen Cristina Freitas De Lima x Recovery Do Brasil Consultoria S.A

ID: 309753944

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008188-06.2024.8.26.0266

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

KAREN CRISTINA FREITAS DE LIMA

Polo Passivo:

RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A

Intimação de acórdão

Advogados:

MAX CANAVERDE DOS SANTOS SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008188-06.2024.8.26.0266 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008188-06.2024.8.26.0266 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itanhaém - Apelante: Karen Cristina Freitas de Lima - Apelado: Recovery do Brasil Consultoria S.a (Não citado) - Magistrado(a) Elói Estevão Troly - Deram parcial provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C. PEDIDO DE EXCLUSÃO DE APONTAMENTO JUNTO A ÓRGÃO RESTRITIVO DE CRÉDITO, E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL, POR TER DEIXADO A AUTORA DE RATIFICAR PESSOALMENTE A PROCURAÇÃO OUTORGADA À SUA PATRONA. RECURSO DA AUTORA. 1. JUSTIÇA GRATUITA. HIPOSSUFICIÊNCIA CARACTERIZADA. BENESSE DEFERIDA.2. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. TENDO EM VISTA O CARÁTER GENÉRICO DA PETIÇÃO INICIAL E DA PROCURAÇÃO JUDICIAL, RAZOÁVEL A DETERMINAÇÃO DO JUÍZO, PARA QUE A AUTORA RATIFICASSE PESSOALMENTE SEU INTERESSE NA PROPOSITURA DA AÇÃO, EM FACE DOS FUNDADOS INDÍCIOS DO EXERCÍCIO PREDATÓRIO DA ADVOCACIA. CAUTELA JUSTIFICADA, POIS DEVE REMANESCER ISENTO DE DÚVIDAS O INTUITO DA PRÓPRIA PARTE AUTORA EM AJUIZAR A DEMANDA. DIANTE DE SUA INÉRCIA EM CUMPRIR A DETERMINAÇÃO, DE RIGOR O INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL.3. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO MANTIDA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO, APENAS PARA DEFERIR À APELANTE A JUSTIÇA GRATUITA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Max Canaverde dos Santos Soares (OAB: 408389/SP) - 3º andar

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Processo nº 1004114-24.2025.4.01.4300

ID: 292568499

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJTO Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1004114-24.2025.4.01.4300

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO LEONI VALIM

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DHIEGO RICARDO SCHUCH

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 1ª Vara Federal Cível da SJTO PROCESSO: 1004114-24.2025.4.01.4300 CLASSE: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) POLO ATIVO: FERNANDO LEONI VAL…

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Anddap Associação Nacional De Defesa Dos Direitos Dos Aposentados E Pensionistas x Eliane De Oliveira

ID: 314508047

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004114-07.2024.8.26.0201

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANDDAP ASSOCIAçãO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Polo Passivo:

ELIANE DE OLIVEIRA

Despacho

Advogados:

CAROLINE STEFANI SAHÃO DO PRADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1004114-07.2024.8.26.0201 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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