Tudo

Resultados para "1004286-04.2023.8.26.0291" – Página 37 de 41

Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO Nº 1004286-02.2025.4.01.3900 AUTOR: ADALBERTO BRITO MONTEIRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA - TIPO C SENTENÇA 1. RELATÓRIO Dispensado o relatório… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004286-27.2025.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Franca - Apte/Apdo: Ana Lucia Pereira Di Gianni Ferreira (Justiça Gratuita) - Apdo/Ap… Ver mais

Processo nº 1004286-58.2025.8.26.0024

ID: 331118173
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004286-58.2025.8.26.0024 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Rodrigo Verri Ferreira - 1 - O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". De outro lado, … Ver mais
Intimação
Processo 1500406-50.2025.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Estúdios Paulínia Construção e Administração de Estúdios Spe Ltda. - Publicação da r. Decisão de fls. 51/52: "Vistos. Procedimento. Trata-se de "ação declaratória de nulidade de decisão judicial homologa… Ver mais
Processo 1004286-44.2024.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Antônio Jacinto de Lima - - Elizabete da Silva Ramos - - João Pedro Ramos de Lima - Viação Catedral - Kandango Transp e Tur Ltda - - Viação Catedral Ltda - Kandango Transportes e Turismo Ltda - - E… Ver mais
Processo 1005202-59.2025.8.26.0132 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Sandra de Lima Jose - Ante o exposto, com fundamento no Art.3º, §2º, do Decreto-Lei 911/69, com a redação da Lei nº 10.931/04, JULGO PURGADA A … Ver mais

Processo nº 1004286-29.2025.8.26.0066

ID: 329749175
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004286-29.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Patricia Marques Thome - Processo número de ordem: 2025/001221. Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. A antecipação dos efeitos da tutela provisória de urgência, nos… Ver mais

Processo nº 1004286-21.2024.4.01.3905

ID: 307835041
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
Subseção Judiciária de Redenção-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Redenção-PA PROCESSO: 1004286-21.2024.4.01.3905 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) ASSUNTO: [Inquérito / Processo / Recurso Administrativo, Pessoa com Deficiência] IMPETRANTE: MONICA DE MOURA BEZERRA Advogado do(a) IMP… Ver mais
Intimação
Processo 1004286-44.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Alpha Comércio de Metais Ltda - SENTENÇA Processo: 1004286-44.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível Requerente: Alpha Comércio de Metais Ltda Requerido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo Vistos, Alp… Ver mais

Processo nº 1004286-25.2025.8.26.0132

ID: 293454721
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004286-25.2025.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Beatriz Caroline Papa - Vistos. Designo AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL PARA O DIA E HORÁRIO: 31/07/2025 às 10:00h. No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual, exclusi… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta