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Cesar Nasr Sociedade Individual De Advocacia x Município De Barueri

ID: 334518417

Tribunal: TJSP Órgão: 4ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004300-41.2024.8.26.0068

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CESAR NASR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE BARUERI

Intimação de acórdão

Advogados:

PAULO DE TARSO GUIMARAES (OAB/SP 132.892) BIANCA MOURA CAINELLI (OAB/SP 347.264) CESAR KAISSAR NASR (OAB/SP 151.561)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004300-41.2024.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri - Apelante: Cesar Nasr Sociedade Individual de Advocacia - Apelado: MUNICÍPIO… Ver mais

Processo nº 0000133-06.2005.8.05.0017

ID: 310848692

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IPIRÁ Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0000133-06.2005.8.05.0017

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SAULO BAQUEIRO CEREJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAULO BAQUEIRO CEREJO (OAB/BA 23.747) REGINALDO DE OLIVEIRA BRANDAO (OAB/BA 5.424)

Proc. nº: 0000133-06.2005.8.05.0017 EMBARGANTE: JONAS DE OLIVEIRA SANTOS & CIA LTDA, JOSEFINA MACEDO SANTOS EMBARGADO: UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL SENTENÇA Vistos. Trata-se de Embargos à Execução opostos por Jonas de Oliveira Santos & Cia Ltda e Josefina Macedo Santos em face da União, em… Ver mais

Processo nº 1004300-16.2025.4.01.3502

ID: 325151576

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004300-16.2025.4.01.3502

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOAO FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MAX PAULO CORREIA DE LIMA (OAB/GO 33.588) ARTHUR NASCIMENTO COSTA (OAB/GO 72.917)

JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Processo: 1004300-16.2025.4.01.3502 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO FERREIRA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Conforme autorizaç… Ver mais

Processo nº 1004300-28.2025.8.11.0002

ID: 308875658

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1004300-28.2025.8.11.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

REFRIGERANTES MARAJA S.A.

Sentença

Advogados:

MARILENE MAGALHAES DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB/MT 11.746)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1004300-28.2025.8.11.0002. EMBARGANTE: JACIBEL BEBIDAS LTDA - EPP, VALMIR DA SILVA COSTA, TAIZA GONCALVES PEREIRA COSTA EMBARGADO: REFRIGERANTES MARAJA S.A. Vistos, etc... Trata-se de EMBARGOS DO DEVEDOR oposto… Ver mais

Processo nº 1004300-68.2025.8.26.0565

ID: 301277199

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004300-68.2025.8.26.0565

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BANCO ANDBANK (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB/SP 319.501)

Processo 1004300-68.2025.8.26.0565 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Andbank (Brasil) S/A - Vistos. Indefiro o segredo de justiça. O princípio constitucional da publicidade dos atos processuais somente poderá ser afastado perante a ocorrência de quaisquer da… Ver mais

B. M. Do B. S. A. x R. N. S.

ID: 328366514

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004300-67.2024.8.26.0318

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

B. M. DO B. S. A.

Polo Passivo:

R. N. S.

Intimação de acórdão

Advogados:

ETIENE ZACARONI DE MENEZES (OAB/MG 116.367) JOAQUIM DONIZETI CREPALDI (OAB/MG 40.924)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004300-67.2024.8.26.0318 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Leme - Apte/Apdo: B. M. do B. S/A - Apda/Apte: R. N. S. (Justiça Gratuita) - Magistra… Ver mais

João Alberto Chabalcotty x Crefisa S/A Crédito, Financiamento E Investimentos

ID: 333800452

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0024600-45.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JOãO ALBERTO CHABALCOTTY

Polo Passivo:

CREFISA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Intimação

Advogados:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB/SP 281.612) MELISSA FELIX LOURENÇO (OAB/SP 475.346)

Processo 0024600-45.2024.8.26.0002 (processo principal 1004300-79.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - João Alberto Chabalcotty - Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Vistos. 1) Dado provimento ao recurso pelo Egrégio Tribunal de Justiça do E… Ver mais

Processo nº 1004300-96.2025.8.26.0297

ID: 307357964

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004300-96.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA CRISTINA CARBONE GONZAGA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO LUIS ROSSINI (OAB/SP 327.526) ALAN BIGOTTO DOS SANTOS (OAB/SP 482.492)

Processo 1004300-96.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Alessandra Cristina Carbone Gonzaga - Posto isso, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido, para: a) declarar que são indevidas as contribuições previdenciárias descontadas nos valores percebidos pe… Ver mais

Processo nº 1004300-41.2024.4.01.3602

ID: 280753437

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004300-41.2024.4.01.3602

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ALTAIR WENDLER

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JACQUELINE OLIVEIRA DA SILVA (OAB/MT 24.290) MARIA LINDINES FLORENTINO (OAB/MT 24.263)

Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT 1004300-41.2024.4.01.3602 DECISÃO 1. Considerando os documentos acostados sob o ID n. 2169740702, os quais comprovam o falecimento do autor, ocorrido em 16/11/2024, e diante da ausê… Ver mais

Processo nº 1004300-23.2020.4.01.4300

ID: 308192948

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 40 - DESEMBARGADOR FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1004300-23.2020.4.01.4300

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

TERRA BOA MAQUINAS AGRICOLAS LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

DANIEL HENRIQUE DE SOUZA GUIMARAES (OAB/GO 24.534) WILSON VASQUES BORGES DE SOUZA ATAIDE (OAB/GO 34.903)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1004300-23.2020.4.01.4300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004300-23.2020.4.01.4300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: TERRA BOA MAQUINAS AGRICOLAS LTDA e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: WILSON VASQUES BORGES DE SOUZA A… Ver mais

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