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Processo nº 1004300-86.2018.8.26.0024

ID: 333836520
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004300-86.2018.8.26.0024 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTILHO - ISABEL MARIA DA SILVA - Vistos. Chamo o feito à ordem. Trata-se de ação de reintegração de posse ajuizada pelo Município de Castilho em face dos Invasores enc… Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 8ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal do Distrito Federal Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1004300-21.2022.4.01.3502 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MARIA APARECIDA PEREIRA DA SILVA REPRE… Ver mais
Processo 1004300-48.2019.8.26.0090 (apensado ao processo 1591188-94.2018.8.26.0090) - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - Maria de Lourdes Romero Tunckus - Vistos. Com fundamento nos art. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias, em do… Ver mais
Processo 0005340-39.2025.8.26.0004 (processo principal 1004300-73.2023.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Tropus Vet Soluções Veterinárias Ltda - Love Pet Serviços Veterinários Ltda - Vistos. Processe-se a fase de cumprimento da sentença. Anoto que foi verifica… Ver mais
Processo 0005222-43.2022.8.26.0562 (processo principal 1004300-19.2021.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - ALMEIDA SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS - - Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos - F S… Ver mais
3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 06/08/2025 e fim às 23:59 de 12/08/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA S… Ver mais
Processo 1004300-96.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Alessandra Cristina Carbone Gonzaga - Vistos. Cite-se a parte requerida para, no prazo de 30 dias, contados a partir do recebimento da citação, contestar, sob pena de revelia. Por sua ve… Ver mais
Processo 0005442-82.2025.8.26.0482 (processo principal 1004300-60.2024.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - José Vanderlei Calezulato - Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Vistos. Na forma do art. 513 §2º, do NCPC, intime-se a parte deved… Ver mais
PROCESSO: 1004300-62.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDAISE MOREIRA COSTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA – Tipo B Resolução CJF nº 535/06 Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/95, c/c o art. 1º da Lei 10.259/01). A hipótese… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA SENTENÇA TIPO "C" Processo: 1004300-25.2025.4.01.3305 AUTOR: IVANILDO SUTERO DA ROCHA, W. D. R. C., E. D. R. C. REPRESENTANTE: IVANILDO SUTERO DA ROCHA … Ver mais
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