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Resultados para "1004316-11.2023.8.26.0268" – Página 37 de 39

Processo 0002112-11.2023.8.26.0268 (apensado ao processo 1005250-03.2022.8.26.0268) (processo principal 1005250-03.2022.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Ello Locações e Construções Serviços Ltda - Maria Aparecida de Morais Silva - Vistos. Não obstante o acordo pretensamente pact… Ver mais

Processo nº 1004316-50.2025.8.26.0297

ID: 303693501
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004316-50.2025.8.26.0297 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - H.C.F. - - M.C.F. - Vistos. 1. Diante dos documentos juntados aos autos e por se tratar de alimentos cujo valor da prestação mensal não é superior a 02 (dois) salários mínimos, não há incidências de custas, nos … Ver mais
Intimação
Processo 1004316-54.2025.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Fabio Roberto Chavarette - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e, por consequência, extinto o feito com resolução de mérito, com fulcro no art. 487, I, do CPC, para declarar a… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão Subseção Judiciária de Caxias Juizado Especial Federal PROCESSO: 1004316-49.2025.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LIZAMARA DOS SANTOS SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Considerando a excepc… Ver mais
Intimação
Processo 1004316-25.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Títulos de Crédito - Botucatu Motores Ltda Me - Vistos. Considerando os critérios orientadores do processo no rito sumaríssimo (art. 2º, Lei nº 9.099/95), designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 22/07/202… Ver mais

S. M. S. x S. A. M. P.

ID: 309578839
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004316-14.2023.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Avaré - Apelante: S. M. S. e outros - Apelada: S. A. M. P. - Magistrado(a) Mario Chiu… Ver mais
Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1004316-58.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AGNALDO PEREIRA DE SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Com ba… Ver mais
Processo 1004316-83.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Waldinei Barbosa - Vistos. 1 - Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Portaria Conjunta 10.507/2024, de 08/… Ver mais

Processo nº 1004316-78.2025.8.26.0223

ID: 308652069
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004316-78.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - A.N.S. - M.F.S. - Ante o exposto, tornando definitiva a tutela de urgência concedida a fls. 36/37, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para condenar o réu a providenciar a matrícula da parte autora em c… Ver mais

Processo nº 1004316-78.2022.4.01.9999

ID: 303427054
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1004316-78.2022.4.01.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS APELANTE : EDSON MAROS LOPES ADVOGADO(A) : KELYSTON MANACES SOARES DE OLIVEIRA (OAB MG120205) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ OU AUXÍLIO-DOENÇA.… Ver mais
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