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Moacir Baquião x Batistella Assessoria Imobiliaria Ltda Me

ID: 312632985

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 4ª Vara Cível Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1004326-25.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MOACIR BAQUIãO

Polo Passivo:

BATISTELLA ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA ME

Intimação

Advogados:

KAIO CESAR PEDROSO (OAB/SP 297.286) ADRIANO GREVE (OAB/SP 211.900)

Processo 1004326-25.2025.8.26.0320 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Moacir Baquião - Batistella Assessoria Imobiliaria Ltda Me - Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente Ação de Produção Antecipada de Provas, ajuizada por MOACIR BAQUIÃO em… Ver mais

Processo nº 1018638-25.2025.4.01.0000

ID: 313861776

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1018638-25.2025.4.01.0000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KAMILA CRISTINA SOUZA ANDRADE MAIA

Intimação

Advogados:

WARLEY MOREIRA DA SILVA (OAB/MT 29.116)

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES INTIMAÇÃO PROCESSO: 1018638-25.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004326-95.2022.8.11.0013 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO… Ver mais

Processo nº 0012537-75.2025.8.26.0576

ID: 314931119

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012537-75.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

I. V. C. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SOLANGE DE LOURDES NASCIMENTO PEGORARO (OAB/SP 234.059) JOYCE KELLY PEGORARO (OAB/SP 358.164)

Processo 0012537-75.2025.8.26.0576 (processo principal 1004326-38.2022.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Alimentos - I.V.C.S. - Vistos. 1- Analisando os autos, verifica-se que a gratuidade da justiça restou concedida à parte exequente no processo da fase de conhecimento e, por conseguinte, goz… Ver mais

Processo nº 1004326-32.2025.4.01.3302

ID: 318906334

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004326-32.2025.4.01.3302

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

KAILANE RAMOS OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

HENRIQUE NASCIMENTO CONCEICAO (OAB/BA 70.067)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004326-32.2025.4.01.3302 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO … Ver mais

Rubens Gonçalves Barrichello x Eglemoss Do Brasil Publicações E Distribuição Ltda.

ID: 321055907

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003115-25.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

RUBENS GONçALVES BARRICHELLO

Polo Passivo:

EGLEMOSS DO BRASIL PUBLICAçõES E DISTRIBUIçãO LTDA.

Intimação

Advogados:

LUIZ CARLOS LYRA RANIERI (OAB/SP 51.080) ANNA SYLVIA DE CASTRO NEVES (OAB/SP 227.158) ANDRE MARSIGLIA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB/SP 331.724) ADALBERTO LOUREIRO DE FREITAS (OAB/SP 238.902)

Processo 0003115-25.2025.8.26.0011 (processo principal 1004326-94.2016.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade Civil - Rubens Gonçalves Barrichello - Eglemoss do Brasil Publicações e Distribuição Ltda. - Vistos. Ante a alegação de excesso de execução contida na impugnação deduzida… Ver mais

Rubens Gonçalves Barrichello x Eglemoss Do Brasil Publicações E Distribuição Ltda.

ID: 335049329

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003115-25.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

RUBENS GONçALVES BARRICHELLO

Polo Passivo:

EGLEMOSS DO BRASIL PUBLICAçõES E DISTRIBUIçãO LTDA.

Intimação

Advogados:

LUIZ CARLOS LYRA RANIERI (OAB/SP 51.080) ANNA SYLVIA DE CASTRO NEVES (OAB/SP 227.158) ANDRE MARSIGLIA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB/SP 331.724) ADALBERTO LOUREIRO DE FREITAS (OAB/SP 238.902)

Processo 0003115-25.2025.8.26.0011 (processo principal 1004326-94.2016.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade Civil - Rubens Gonçalves Barrichello - Eglemoss do Brasil Publicações e Distribuição Ltda. - Vistos. Ante a alegação de excesso de execução contida na impugnação deduzida… Ver mais

Processo nº 1004326-38.2025.8.26.0348

ID: 331568546

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004326-38.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO AUGUSTO BELLUSSI CHAMORRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB/SP 314.712) BIANCA MANZI RODRIGUES PINTO NOZAQUI (OAB/SP 244.577)

Processo 1004326-38.2025.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-Alimentação - Pedro Augusto Bellussi Chamorro - Diante do exposto, julgo procedente o pedido, julgando o mérito nos termos do art. 487, inciso I do Código de Processo Civil, para condenar a Fazenda Pú… Ver mais

Processo nº 1004326-37.2025.8.26.0704

ID: 307289391

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004326-37.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

I. R. DE L. L. R. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALERIO ALVES DA SILVA (OAB/SP 295.756)

Processo 1004326-37.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - L.R.S. - - I.R.L. - Vistos. Fls. 108/109: recebo a petição como emenda à inicial e concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita, nos termos do artigo 98 do CPC. Anote-se. Trata-se de ação de… Ver mais

Hamilton Rene Silveira x Decolar.Com Ltda

ID: 296732784

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001576-31.2025.8.26.0526

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

HAMILTON RENE SILVEIRA

Polo Passivo:

DECOLAR.COM LTDA

Intimação

Advogados:

ROSINALVA STECCA SILVEIRA (OAB/SP 224.045) LAÍS SILVEIRA BALDY (OAB/SP 407.613) FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB/SP 39.768)

Processo 0001576-31.2025.8.26.0526 (processo principal 1004326-23.2024.8.26.0526) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Hamilton Rene Silveira - DECOLAR.COM LTDA - Vistos. Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) para pagamento do débito no valor de R$ 8.502,18 (atualizado até 05/2025), e… Ver mais

Processo nº 1004326-36.2024.4.01.3506

ID: 313932524

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004326-36.2024.4.01.3506

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARIA IVANILDA PEREIRA CARDOSO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANDREA DANIELLE FERREIRA GOMES (OAB/DF 36.383)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Formosa-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa GO PROCESSO: 1004326-36.2024.4.01.3506 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA IVANILDA PEREIRA CARDOSO DOS SANTOS… Ver mais

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