Resultados para "1004327-02.2023.4.06.3802" – Página 37 de 38

Processo 1004327-70.2023.8.26.0452 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Pizzaria Piunti Ltda - - Beatriz de Oliveira Piunti - - Jonathan Amaral Alexandrino - - Cleusa Amaral de Oliveira - Vistos. Trata-se de pedido de desbl… Ver mais
Processo 0004060-21.2025.8.26.0008 (processo principal 1004327-10.2024.8.26.0008) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tutela de Urgência - Casseb Sociedade de Advogados - Condominio Edificio Moreira Salles - Vistos. 1 - Diante do trânsito em julgado (fl. 416 do processo de conhecimento), retif… Ver mais
Processo 1004327-20.2018.8.26.0008 (apensado ao processo 1017500-14.2018.8.26.0008) - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Allmas - All Metal Assembly, Industria e Construção Ltda. - Fernando Henrique Militello - - Cezar dos Santos Ferreira e outro - 1. Não há INÉPCIA suscitada pela … Ver mais
Intimação
Processo 1004327-28.2024.8.26.0099 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - I.S.V.S. - - M.D.V.S. - D.S.L. - Vistos em Saneador. Considerando o pedido de gratuidade processual formulado pelo requerido nos autos, observo que o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal estabelece que "o Es… Ver mais

P. N. A. De S. e outros x L. M. M.

ID: 312869851
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Intimação
Processo 1004327-91.2021.8.26.0597 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.N.A.S. - - P.N.M.M. - L.M.M. - 1. Páginas 3016/3019 e 3037/3041: indefiro os pedidos formulados pelas partes, vez que, conforme destacado à página 3001, houve necessidade da produção da prova pericial, diante das avaliações… Ver mais
Intimação
Processo 1004327-91.2025.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Andressa Ferreira Franco - - Lorena Ferreira de Lima - Defiro os benefícios da justiça gratuita a parte autora. Anote-se. A tutela de urgência de natureza cautelar pode ser efetivada mediante arresto para… Ver mais

Processo nº 1004327-65.2016.8.26.0048

ID: 325450010
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1004327-65.2016.8.26.0048 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - João Marcos Gonçalves - Vistos. O executado JOÃO MARCOS GONÇALVES DE MORAES, apresentou exceção de pré-executividade, no presente executivo fiscal, que lhe move o MUNICÍPIO DE ATIBAIA, na qual questi… Ver mais

Processo nº 1005237-44.2025.8.11.0000

ID: 280827742
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 1005237-44.2025.8.11.0000 EMBARGANTE: MUNICIPIO DE PRIMAVERA DO LESTE EMBARGADO: BENED… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 1005237-44.2025.8.11.0000 EMBARGANTE: MUNICIPIO DE PRIMAVERA DO LESTE EMBARGADO: BENED… Ver mais

Banco Volkswagen S/A x Banco Bradesco S/A

ID: 278826148
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Intimação
ADV: Samara Francis Dias Gomide (OAB 213581/SP), Orlando Rosa (OAB 66600/SP), Bruno Ferreira de Araujo (OAB 411132/SP) Processo 1001818-36.2025.8.26.0505 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Banco Volkswagen S/A - Embargdo: BANCO BRADESCO S/A - Vistos. BANCO VOLKSWAGEN S/A opôs embargos de terc… Ver mais