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Rosenilton Da Costa Catarina x Buser Brasil Teconologia Ltda e outros

ID: 298224159

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004467-84.2024.8.26.0609

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ROSENILTON DA COSTA CATARINA

Polo Passivo:

BUSER BRASIL TECONOLOGIA LTDA TRANSVALE TURISMO, FRETAMENTO E LOCAçãO LTDA

Intimação

Advogados:

PAULO FERNANDES DE JESUS (OAB/SP 182.013) LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB/SP 167.884) LUCAS DE MORAIS ESPINDOLA SOUZA (OAB/SP 425.827) HUGO VALLE DOS SANTOS SILVA (OAB/SP 181.789) CESAR AUGUSTO DE SOUZA (OAB/SP 267.396)

Processo 1004467-84.2024.8.26.0609 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Rosenilton da Costa Catarina - Buser Brasil Teconologia Ltda - - Transvale Turismo, Fretamento e Locação Ltda - Designada AUDIÊNCIA VIRTUAL DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 16/07/2025, … Ver mais

Processo nº 1004467-88.2025.4.01.3904

ID: 314119289

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004467-88.2025.4.01.3904

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO BRUNO BASTOS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA 1004467-88.2025.4.01.3904 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO AUTOR: ANTONIO BRUNO BASTOS DOS SANT… Ver mais

Marcelo Rodrigues x Banco Bradesco S/A

ID: 335154823

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004467-28.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO RODRIGUES

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

FÁBIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB/SP 261.844) FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB/SP 261.844) DEIVIANE DA SILVA SANTOS PEREIRA (OAB/SP 466.508)

Processo 1004467-28.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Marcelo Rodrigues - Banco Bradesco S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, confirmando a liminar deferida, para DECLARAR inexigíveis os contratos de empréstimos discutidos (nº … Ver mais

Processo nº 1004467-69.2025.8.26.0053

ID: 293305444

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004467-69.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MATEUS CONCEIçãO GIMENES NARANJOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GISELE GASPAR GARCIA (OAB/SP 437.092)

Processo 1004467-69.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Mateus Conceição Gimenes Naranjos - Vistos. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil (CPC), cumpre a concessão de tutela de urgência de natureza antecipada quando houver … Ver mais

Processo nº 1004467-45.2025.4.01.3304

ID: 327445495

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004467-45.2025.4.01.3304

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DA CONCEICAO CARVALHO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

ANA VITORIA OLIVEIRA SILVA (OAB/BA 71.227)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 2ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA PROCESSO: 1004467-45.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DA CONCEICAO CARVALHO DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTEN… Ver mais

Benedito Carlos Moura x Fazenda Do Estado De São Paulo

ID: 296297359

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0090637-15.2024.8.26.0500

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

BENEDITO CARLOS MOURA

Polo Passivo:

FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB/SP 125.142) LUCIANA LOPES ARANTES BARATA (OAB/SP 118.014) FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB/SP 136.973)

Processo 0090637-15.2024.8.26.0500 - Precatório - Concessão - Benedito Carlos Moura - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0001099-42.2023.8.26.0408/0001 1ª Vara Cível Foro de Ourinhos Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da Execução que deu origem a este precatório, fi… Ver mais

Processo nº 1000783-04.2025.8.11.0038

ID: 305481666

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE ARAPUTANGA Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000783-04.2025.8.11.0038

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO DO NOROESTE DE MATO GROSSO, ACRE E AMAZONAS - SICREDI BIOMAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA RIBEIRO (OAB/MT 5.308) MARCELO ALVARO CAMPOS DAS NEVES RIBEIRO (OAB/MT 15.445) ANDRE LUIZ CAMPOS DAS NEVES RIBEIRO (OAB/MT 12.560)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ARAPUTANGA Processo: 1000783-04.2025.8.11.0038 DESPACHO 1- A parte autora se trata de pessoa jurídica, pugnando pela concessão do benefício da gratuidade da justiça. Pois bem. Tratando-se de pessoa jurídica, a obtenção da assistência judiciária n… Ver mais

Processo nº 1004467-15.2025.4.01.3702

ID: 292184283

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004467-15.2025.4.01.3702

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE JESUS SILVA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JOSE VIEIRA SILVA (OAB/PI 9.871)

JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão Subseção Judiciária de Caxias Juizado Especial Federal PROCESSO: 1004467-15.2025.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSISTENTE: MARIA DE JESUS SILVA DE OLIVEIRA TESTEMUNHA: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Co… Ver mais

Processo nº 1000924-23.2025.8.11.0038

ID: 321268499

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE ARAPUTANGA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000924-23.2025.8.11.0038

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

50.947.033 MARCIO ANDRE LINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO FIORAVANTE DO AMARAL (OAB/SP 349.410)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ARAPUTANGA Processo: 1000924-23.2025.8.11.0038 DECISÃO 1. Tratando-se de pessoa jurídica, a obtenção da assistência judiciária não está adstrita apenas à afirmação da própria hipossuficiência, mas sim, da comprovação cabal do estado de necessidad… Ver mais

Processo nº 1004467-33.2025.8.11.0006

ID: 325299531

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004467-33.2025.8.11.0006

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOSE JURUPI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS ANTONIO SILVA DE LIMA (OAB/MT 19.919) MIRIELE GARCIA RIBEIRO (OAB/MT 10.636)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA DECISÃO Processo: 1004467-33.2025.8.11.0006. AUTOR(A): JOSE JURUPI REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. Consoante se depreende dos autos, o perito anteriormente nomeado por este juízo apresent… Ver mais

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