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Resultados para "1004576-53.2024.8.26.0624" – Página 37 de 43

Sentença Tipo B
PROCESSO: 1004576-93.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REPRESENTANTE: CLAUDINEIDE MARQUES COELHO AUTOR: F. M. C. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA – Tipo B Resolução CJF nº 535/06 Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/95, c/c o art. 1º… Ver mais

L. R. L. B. x A. J. B.

ID: 334988977
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004576-09.2024.8.26.0477 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.R.L.B. - A.J.B. - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para: A) PARTILHAR a empresa (fls. 140/141), os veículos (fls. 153, 155, 157 e 159), os bens móveis (fls. 142, 143, 144, 145, 147, 164, 165 e 166… Ver mais
Intimação
Processo 1004576-96.2022.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Taisa Rocha Vallim - Omint Serviços de Saude Ltda - Vistos. Ciência às partes quanto ao retorno dos autos. Cumpra-se o v. Acórdão. Presente a hipótese do inciso I do art. 515 do Código de Processo Civil… Ver mais

Processo nº 1004576-15.2025.8.26.0011

ID: 278083912
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Itamir Pinto Mamede (OAB 459446/SP) Processo 1004576-15.2025.8.26.0011 - Tutela Antecipada Antecedente - Reqte: R. P. da S. - Vistos. 1. Concedo os benefícios da justiça gratuita à autora. Anote-se. 2. Recebo as petições e documentos de fls. 65/71 como emenda á inicial. 3. O relatório médico d… Ver mais

M. C. T. x V. A. Dos S.

ID: 325859506
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004576-92.2024.8.26.0320 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - M.C.T. - V.A.S. - Vistos. F. 147/150: defiro o pedido de desentranhamento da petição de fls. 137/138 e dos documentos que a acompanharam às fls. 139/143, posto que a contestação já havi… Ver mais

Processo nº 1004576-97.2018.8.26.0451

ID: 326468179
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004576-97.2018.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - E.H.S. - Vistos. Fls. 261/264: recebo como emenda à inicial. Anote-se. Assim, na forma do art. 513, §2º, do CPC, intime-se a parte executada IRB BRASIL RESSEGUROS, via postal, para que, no pra… Ver mais
Processo 0001693-53.2024.8.26.0624 (processo principal 1004733-60.2023.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - MENSALIDADES - Associação de Ensino Julian Carvalho Aejc - Sandra Regina da Silva Vicente - Vistos. Deve ser acolhida a manifestação da executada. Como se sabe, as verbas salariais são im… Ver mais

Processo nº 1004576-67.2023.4.01.4100

ID: 311216287
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 2ª Vara Federal Cível da SJRO PROCESSO: 1004576-67.2023.4.01.4100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: HELIO CARLOS FORTE REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCA ROSILENE GARCIA CELESTINO - RO2769 POL… Ver mais
Processo 1004576-93.2025.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Inova Votuporanga Odontologia Ltda - Me - VISTOS. Cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) Eliana Maria da Silva Soares dos termos da ação e INTIME(M)-SE para comparecimento à AUDIÊNCIA PRESENCIAL de tentativa de concili… Ver mais

Processo nº 1004576-60.2024.8.26.0072

ID: 278068412
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Luiz Henrique Faria (OAB 134602/SP) Processo 1004576-60.2024.8.26.0072 - Destituição do Poder Familiar - Reqda: G. C. de A. P. de M. - Vistos. 1. Diante das manifestações defensivas de fls. 178 e 181-182, concordes entre si, acolho a renúncia apresentada pelo Curador Especial nomeado às fls. 1… Ver mais
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