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Taisa Rocha Vallim x Omint Serviços De Saude Ltda

ID: 308775641

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004576-96.2022.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

TAISA ROCHA VALLIM

Polo Passivo:

OMINT SERVIçOS DE SAUDE LTDA

Intimação

Advogados:

RICARDO TORRES DE AGUIAR

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MAURO VINICIUS SBRISSA TORTORELLI

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GABRIELLE ANDRÉS BRANDÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA MARIA DELLA NINA ESPERANÇA

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Processo 1004576-96.2022.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Taisa Rocha Vallim - Omint Serviços de Saude Ltda - Vistos. Ciência às partes quanto ao retorno dos au… Processo 1004576-96.2022.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Taisa Rocha Vallim - Omint Serviços de Saude Ltda - Vistos. Ciência às partes quanto ao retorno dos autos. Cumpra-se o v. Acórdão. Presente a hipótese do inciso I do art. 515 do Código de Processo Civil, promova a parte vencedora os atos pertinentes ao cumprimento da sentença, nos termos do art. 523 do mesmo Códex, instruindo o requerimento com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, de acordo com o art. 524, incisos I a VII, podendo-se valer das prerrogativas dos §§ 3º e 4º do mencionado artigo. Outrossim, em decorrência das alterações na Lei n° 11.608/2003 pela Lei n° 17.785/2023, a distribuição do cumprimento de sentença a partir de 03/01/2024 implica no recolhimento de taxa judiciária correspondente a 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, quando do início da fase de cumprimento de sentença, observando o valor mínimo de 5 UFESPs, quando o credor não for beneficiário da justiça gratuita. Também faz-se necessário o recolhimento das diligências necessárias para a intimação da parte adversa, quando a mesma não está representada por advogado. O requerimento deverá ser protocolizado como incidente de "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - CLASSE 156", uma vez que deverá prosseguir em apartado e em apenso a este processo. Após, as demais petições deverão ser encaminhadas para o incidente a ser formado. Por fim, considerando as recentes alterações introduzidas pela Lei n° 15.109/2025 no Código de Processo Civil, que tratam da dispensa do adiantamento de custas pelos advogados, recomenda-se que eventuais cobranças de honorários sucumbenciais sejam manejadas em incidente próprio, possibilitando melhor controle processual e observância da norma vigente. Prazo: 30 (trinta) dias. Decorridos no silêncio, arquivem-se os autos nos termos do Comunicado CG nº 1.789/2017. Int. - ADV: MAURO VINICIUS SBRISSA TORTORELLI (OAB 151716/SP), GABRIELLE ANDRÉS BRANDÃO (OAB 224194/SP), ANA MARIA DELLA NINA ESPERANÇA (OAB 285535/SP), RICARDO TORRES DE AGUIAR (OAB 409381/SP)

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Maria Aparecida Ledra De Oliveira x Wolf Martins Construtora E Incorporadora Ltda

ID: 279687174

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010326-96.2022.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA LEDRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

WOLF MARTINS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Intimação

Advogados:

HUGO ALEXANDRE COELHO GERVASIO

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CARLA MARIA FROSSA

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ADV: Hugo Alexandre Coelho Gervasio (OAB 355349/SP), Carla Maria Frossa (OAB 452336/SP) Processo 0010326-96.2022.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria Aparecida Ledra de Oliveira - Exec…

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Processo nº 0002954-96.2022.8.26.0309

ID: 307847824

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0002954-96.2022.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

AUTO PEçAS LUQUIM JUNDIAI LTDA EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IVANA ANDREA PAPES

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ALEXANDRE VALLI PLUHAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002954-96.2022.8.26.0309 (processo principal 0004248-14.2007.8.26.0309) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - Auto Peças Luquim Jundiai Ltda Epp - Vistos. R…

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Processo nº 0002954-96.2022.8.26.0309

ID: 307847830

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0002954-96.2022.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

AUTO PEçAS LUQUIM JUNDIAI LTDA EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IVANA ANDREA PAPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE VALLI PLUHAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002954-96.2022.8.26.0309 (processo principal 0004248-14.2007.8.26.0309) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - Auto Peças Luquim Jundiai Ltda Epp - Vistos. R…

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Processo nº 1023297-96.2022.8.26.0309

ID: 306421471

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1023297-96.2022.8.26.0309

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO, POUPANçA E INVESTIMENTO FRONTEIRAS DO PARANá, SANTA CATARINA E SãO PAULO - SICREDI FRONTEIRAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA

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Processo 1023297-96.2022.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Fronteiras do Paraná, Santa Catarina e São Pau…

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Processo nº 1019126-96.2022.8.26.0309

ID: 314294301

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1019126-96.2022.8.26.0309

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

NEUSA APARECIDA RONCOLETA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ANTONIO BAPTISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1019126-96.2022.8.26.0309 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Neusa aparecida Roncoleta - Reiterando os termos do ato publicável de fls.237: "Fls. 102/236: À vista da c…

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Processo nº 0003117-71.2025.8.26.0309

ID: 292996112

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003117-71.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

AMANDA OLIVEIRA DE SOUZA LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERIVELTO JÚNIOR DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003117-71.2025.8.26.0309 (apensado ao processo 1004576-25.2021.8.26.0053) (processo principal 1004576-25.2021.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Incapacidade La…

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Processo nº 1002636-96.2022.8.26.0309

ID: 309257949

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002636-96.2022.8.26.0309

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

PORTOSEG S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANGELA DA ROSA CORRÊA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002636-96.2022.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Espécies de Contratos - PORTOSEG S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Nada se…

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Processo nº 0000800-25.2023.8.26.0292

ID: 301102815

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000800-25.2023.8.26.0292

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

PAULO HENRIQUE RAMOS DENKENA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINA DUARTE DE OLIVEIRA ANDRADE

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Processo 0000800-25.2023.8.26.0292 (apensado ao processo 1004576-50.2022.8.26.0292) (processo principal 1004576-50.2022.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Paulo Henrique Ramos De…

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Universidade Municipal De São Caetano Do Sul - Uscs x Ana Carolina Pereira Almeida

ID: 329623221

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003846-42.2024.8.26.0565

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL - USCS

Polo Passivo:

ANA CAROLINA PEREIRA ALMEIDA

Intimação

Advogados:

THIAGO GUARATO DE CARVALHO

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PATRICIA HADLICH MIGUEL VALENTE

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LUIZ FELIPE HADLICH MIGUEL

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Processo 0003846-42.2024.8.26.0565 (apensado ao processo 1004576-12.2019.8.26.0565) (processo principal 1004576-12.2019.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - UNIVERSIDAD…

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