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Processo nº 6001887-10.2025.4.06.9999

ID: 300948863

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA - PREV/SERV Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 6001887-10.2025.4.06.9999

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CRISTIANO MACIEL DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CRISTIANE DE OLIVEIRA MARQUES GONZAGA (OAB/MG 144.597)

Apelação Cível Nº 6001887-10.2025.4.06.9999/MG APELANTE : CRISTIANO MACIEL DOS SANTOS ADVOGADO(A) : CRISTIANE DE OLIVEIRA MARQUES GONZAGA (OAB MG144597) DESPACHO/DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA I - RELATÓRIO Cuida-se de apelação interposta pela parte autora contra sentença que julgou improcedente o pe… Ver mais

Processo nº 5002269-67.2021.8.13.0481

ID: 292742585

Tribunal: TJMG Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Cooperação Judiciária Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002269-67.2021.8.13.0481

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DOMINGOS MOURA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEX MOISES TEDESCO (OAB/SP 200.953) FLAVIO CAIXETA NUNES (OAB/MG 98.091)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Núcleo de Justiça 4.0 - Cooperação Judiciária RUA MANAUS, 467, 6º Andar, SANTA EFIGÊNIA, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-350 PROCESSO Nº: 5002269-67.2021.8.13.0481 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMU… Ver mais

Aparecido Preto Cardoso x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 281712077

Tribunal: TJMG Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Cooperação Judiciária Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5011505-72.2023.8.13.0481

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

APARECIDO PRETO CARDOSO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Intimação

Advogados:

ADRIELLI CUNHA (OAB/MG 127.967)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Núcleo de Justiça 4.0 - Cooperação Judiciária RUA MANAUS, 467, 6º Andar, SANTA EFIGÊNIA, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-350 PROCESSO Nº: 5011505-72.2023.8.13.0481 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMU… Ver mais

Processo nº 5002726-94.2024.8.13.0481

ID: 306961994

Tribunal: TJMG Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Cooperação Judiciária Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002726-94.2024.8.13.0481

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARLON PEDRO FAGUNDES MARTINES ANTONIO FAGUNDES SEBASTIAO VIEIRA FAGUNDES THAISE DAIANE FAGUNDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIELLI CUNHA (OAB/MG 127.967)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Núcleo de Justiça 4.0 - Cooperação Judiciária RUA MANAUS, 467, 6º Andar, SANTA EFIGÊNIA, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-350 PROCESSO Nº: 5002726-94.2024.8.13.0481 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMU… Ver mais

Processo nº 1046174-41.2023.8.11.0041

ID: 312578743

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1046174-41.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JORGE LUIZ MIRAGLIA JAUDY (OAB/MT 6.735)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1046174-41.2023.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Fornecimento de medicamentos] Relator: Des(a). TATIANE COLOMBO Turma Julgadora: [DES(A). TATIANE COLOMBO, DES(A). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS, … Ver mais

Processo nº 1046174-41.2023.8.11.0041

ID: 312578752

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1046174-41.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDSON LUIS CAPISTRANO DE PINHO

Acórdão

Advogados:

MARIANNA JUSTINIANO CAPISTRANO PINHO (OAB/MT 22.693)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1046174-41.2023.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Fornecimento de medicamentos] Relator: Des(a). TATIANE COLOMBO Turma Julgadora: [DES(A). TATIANE COLOMBO, DES(A). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS, … Ver mais

Processo nº 1041545-49.2025.4.01.3700

ID: 294364034

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal Cível da SJMA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1041545-49.2025.4.01.3700

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BOX COMERCIO DE VEICULOS LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ARTHUR TORRES ALBUQUERQUE DE SOUZA (OAB/PE 54.177) AUGUSTO CEZAR TENORIO MOURA (OAB/PE 31.572)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 5ª Vara Federal Cível da SJMA PROCESSO: 1041545-49.2025.4.01.3700 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: BOX COMERCIO DE VEICULOS LTDA IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO LUIS/MA, UNIAO FEDERAL (FAZENDA … Ver mais

Processo nº 1004581-87.2025.8.11.0000

ID: 258055264

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1004581-87.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

EDIS NUNES DE ASSIS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FABIANO JOAQUIM QUINEBRE (OAB/MT 12.196)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1004581-87.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Posse, Esbulho / Turbação / Ameaça, Liminar] Relator: Des(a). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEI… Ver mais

Processo nº 1004581-87.2025.8.11.0000

ID: 258055268

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1004581-87.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALCIDES OLIVEIRA FERNANDES

Acórdão

Advogados:

JANAINA DE FRANCA BORGES (OAB/MT 18.745)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1004581-87.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Posse, Esbulho / Turbação / Ameaça, Liminar] Relator: Des(a). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEI… Ver mais

Processo nº 5922635-40.2024.8.09.0051

ID: 283573859

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - 8ª Vara da Fazenda Pública Estadual - Cumprimento de Sentença Coletiva Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 5922635-40.2024.8.09.0051

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

CLOVES SILVA TEIXEIRA

Polo Passivo:

Petição

Advogados:

FERNANDA SIQUEIRA PIRES SOARES TEODORO (OAB/GO 37.888) LUANA MAYARA RIBEIRO (OAB/GO 65.945)

Rua 131 n° 185 – Setor Sul – Goiânia – GO – Cep. 74.093-200 Fone: (62) 3091 – 6131 Sobreiro.adv@hotmail.com EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE GOIÂNIA, ESTADO DE GOIÁS. “JOSÉ MARIA SILVA SOBREIRO”, brasileiro, casado, advogado, regularmente insc… Ver mais

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