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Processo nº 1004687-86.2024.4.01.3301

ID: 332960427
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 22 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: MARINALVA DOS SANTOS DA SILVA Advogado do(a) RECORRENTE: INDYAGALGANE DETHLING SILVA NASCIMENTO - BA38555-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO… Ver mais

Processo nº 1004687-86.2024.4.01.3301

ID: 332952522
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 22 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: MARINALVA DOS SANTOS DA SILVA Advogado do(a) RECORRENTE: INDYAGALGANE DETHLING SILVA NASCIMENTO - BA38555-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO… Ver mais
Processo 1004687-63.2024.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Associação dos Proprietários Em Residencial Bella Vitta - Penteado Faria e Fogaça Empreendimento Imobiliário Ltda - Ante o exposto, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido formulado na ação, resolvendo o mérito nos termos do art. 4… Ver mais

H. D. S. e outros x R. S. A.

ID: 300997037
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004687-14.2024.8.26.0082 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.D.S. - - S.A.D. - R.S.A. - Vistos. 1. Fls. 555/557: Manifeste-se a parte autora no prazo de 05 (cinco) dias. 2. No prazo de 05 (cinco) dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justifican… Ver mais
Intimação
Processo 1004687-08.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Leda Medeiros Martins de Almeida - Vistos. Melhor revendo os autos, razão assiste à parte autora, tendo em vista que não há prejuízo em se atribuir à causa o valor ora indicado. Assim… Ver mais
Intimação
Processo 1004687-94.2025.8.26.0529 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Dia Brasil Sociedade Limitada - Vistos. Concedo a liminar para desocupação em quinze dias, independentemente da audiência da parte contrária e desde que seja prestada a caução no… Ver mais
Intimação
ADV: Nathalia Dutra Braz da Silva (OAB 411213/SP), Giuliana Nadi Braz da Silva (OAB 480067/SP) Processo 1004687-69.2025.8.26.0020 - Divórcio Consensual - Reqte: F. F. de F. , M. das D. S. de M. F. - Vistos. Recebo a emenda à inicial de fls. 19/21. Tendo em vista a entrada em vigor da Emenda Constit… Ver mais
Processo 1004687-21.2015.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Diogo Orlando Pereira da Silva - Ecocred Tecnologia de Ativos e Fomento Mercantil Ltda - - André Assumpção de Gennaro - - Leda Cristina Miranda Gomes - - Juliano Antonio Figueiredo Millani e outro - Cla… Ver mais
Processo 1001971-04.2024.8.26.0441 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Comércio de Materiais para Construção Ambrósio Baldim Ltda - Supermecado Cuca de Itanhaem - Ltda e outros - Vistos. Cuida-se de embargos de declaração opostos por Comércio de Materiais p… Ver mais
Intimação
Processo 1004687-47.2025.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Sergio Nicoleti - Vistos. Considerando a previsão legal de gratuidade em primeiro grau de jurisdição (art. 54 da Lei n. 9.099/95), eventual pedido de assistência judiciária gratuita será a… Ver mais
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