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Resultados para "1004693-74.2023.8.26.0302" – Página 37 de 46

4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 25/06/2025 e fim às 23:59 de 01/07/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica fac… Ver mais

Processo nº 1004693-27.2019.4.01.3703

ID: 329022767
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Intimação polo passivo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMA 2ª Turma Recursal da SJMA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1004693-27.2019.4.01.3703 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INS… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 1004693-05.2025.4.01.3901 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ASSOCIACAO INDIGENA KOJAKATI DO POVO GAVIAO KYIKATEJE REPR… Ver mais
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1004693-89.2022.4.01.3810/MG RELATOR : Juiz Federal ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA RECORRENTE : JOSE CUSTODIO DE SANTANA NETO ADVOGADO(A) : CRISTIANE DE OLIVEIRA MARQUES GONZAGA (OAB MG144597) ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, … Ver mais
ADV: Alexandre Sartori da Rocha (OAB 156065/SP), André Luis Garieri de Lucca (OAB 422280/SP) Processo 1004693-93.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Terezinha Aparecida Pereira de Lima - Vistos. De conformidade com o Comunicado nº 146/11 do E. Conselho Supe… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA PROCESSO: 1004693-05.2025.4.01.3901 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ASSOCIACAO INDIGENA KOJAKATI DO POVO GAVIAO KYIKATEJE REPRESENTANTES POLO ATIVO: CRISTIANE DE M… Ver mais

Processo nº 1004693-78.2024.4.01.9999

ID: 327451207
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1004693-78.2024.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000566-59.2019.8.04.4701 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MARCIO DOS SANTOS DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: WILSON MOLINA PORTO - TO3546-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO … Ver mais

Processo nº 1002074-74.2023.8.26.0302

ID: 295981114
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 4ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002074-74.2023.8.26.0302
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Intimação
Processo 1002074-74.2023.8.26.0302 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Maria Terezinha Milani Tirolo - - Tania Maria Milani Marangoni - Vistos. Pelas certidões de óbito de fls. 190/192, verifica-se que os requeridos Odila, Leonildo e Leonilda são falecidos e deixaram herdeiros; no entanto, a part… Ver mais

Processo nº 1004387-41.2025.8.26.0624

ID: 305505430
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004387-41.2025.8.26.0624 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - R.D.B.M. - - M.D.C. - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Considerando que a criança se encontra sob os cuidados maternos e diante … Ver mais

Processo nº 1004693-94.2023.4.01.3603

ID: 282689222
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria dos Órgãos Julgadores da 3ª Seção - 5ª Turma ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________… Ver mais
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