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Resultados para "1004758-40.2023.8.26.0441" – Página 37 de 39

Intimação
Processo 1004758-10.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Elvis Ludovino Almeida - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial formulado, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Proc… Ver mais
ADV: Mosart Luiz Lopes (OAB 76376/SP), Alan Chrisostomo da Silva (OAB 290143/SP) Processo 1004758-40.2024.8.26.0268 - Despejo - Reqte: Jairo Rodrigues de Moraes, Maria de Lourdes França de Moraes - Reqdo: Amarildo Donizete Pereira - Vistos. Trata-se de Ação de Despejo por Denúncia Vazia proposta po… Ver mais

Processo nº 1004758-74.2025.8.26.0019

ID: 320989348
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004758-74.2025.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Relações de Parentesco - M.A.S. - Vistos. A competência da Vara da Família e Sucessões é determinada pelo art. 37 do Decreto-Lei Complementar nº 3/1969. O pedido limita-se à alteração do nome da genitora da autora no seu assento de nas… Ver mais

Processo nº 1011632-52.2025.8.11.0000

ID: 256019420
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Quarta Câmara Criminal PETIÇÃO (1727) 1011632-52.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: CARLOS HELIABE DE ALMEIDA LYRA ADVOGADOS DO(A) AGRAVANTE: ISABELLA CASTILHO DUARTE - MT34263/O-O, MARCIANO XAVIER DAS NEVES - MT11190-O REQUERIDO: MINIS… Ver mais
Processo 1004758-78.2025.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Jorge Abrao e Joanino Eleuterio Clinica Odontologica Ltda - Vistos. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal do Foro de Penápolis da Comarca de Penápolis, Dr(a). Heverton Rodrigues Go… Ver mais

Processo nº 1004758-94.2025.8.26.0077

ID: 279005790
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Gracielle Ramos Regagnan (OAB 257654/SP) Processo 1004758-94.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jales Milhomem Sales - Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, expressamente promete assistência jurídica integral e gratuita aos que COMPROVAREM INSUFICIÊNCIA DE RECURS… Ver mais

Clodinei Lorenzzon x Claro S.A.

ID: 313724748
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE SENTENÇA Processo: 1008016-89.2024.8.11.0037. Vistos, etc. Trata-se de Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais cumulada com Pedido de Tutela de Urgência ajuizada por Clodinei Lorenzzon em face de CLARO S.A., devidam… Ver mais

Processo nº 0001155-54.2025.8.26.0457

ID: 334091370
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001155-54.2025.8.26.0457 (processo principal 1004758-55.2024.8.26.0457) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Originallis Eventos Ltda - Vistos. 1 INTIME-SE o(a) EXECUTADO(A) para PAGAMENTO do DÉBITO no valor apontado na inicial, devidamente atualizado até a data do efetivo pagamento, … Ver mais
Processo 1001059-48.2025.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Antônio Estevam - Cebap Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas - Vistos. ANTÔNIO ESTEVAM, devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, ajuizou a presente ação em … Ver mais
Processo 1001059-48.2025.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Antônio Estevam - Cebap Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas - Vistos. ANTÔNIO ESTEVAM, devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, ajuizou a presente ação em … Ver mais
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