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Resultados para "1004759-25.2023.8.26.0441" – Página 37 de 45

2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 09/07/2025 e fim às 23:59 de 15/07/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA S… Ver mais

Processo nº 1004759-97.2025.8.26.0362

ID: 313005821
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004759-97.2025.8.26.0362 - Monitória - Locação de Imóvel - Aglaé Cibele Ruiz - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a designação da audiência de tentativa de conciliação ( CPC, art. 139, … Ver mais
Intimação
Processo 0002018-20.2024.8.26.0271 (processo principal 1004759-50.2023.8.26.0271) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Elaine Francisco da Silva - Vistos. Diante da expressa concordância da exequente com o cálculo apresentado pela Fazenda, homologo o cál… Ver mais
Processo 1004759-43.2024.8.26.0068 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Bellatacado Comercio Varejista - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido inicial e, em consequência: a) Revogo a decisão liminar de fls. 110/111, que deferiu a … Ver mais
Intimação
Processo 1004759-46.2022.8.26.0704 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - M.M.N. - - L.M.M.N. - S.K.W.D.N. - Vistos. 1. Fls. 748/749: indefiro a realização das visitas com frequência semanal no Setor Técnico, reportando-me ao decidido às fls. 737/738. A frequência… Ver mais

Processo nº 0002445-87.2020.4.03.6331

ID: 333391373
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 5ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0002445-87.2020.4.03.6331 RELATOR: 15º Juiz Federal da 5ª TR SP RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS … Ver mais
Processo 1004759-40.2015.8.26.0462 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Gleide Barbosa de Souza - Sueli da Silva Souza - - Gregorio da Silva Souza - - Marlene da Silva Fazio - - Deise Goulart Herrero Fazio - - Gabriel de Souza Silva e outros - Jussara Adelino Polette dos Santos - - Antoni… Ver mais

Processo nº 1004759-16.2025.8.26.0292

ID: 295255063
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004759-16.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Aline de Souza Eloi - "Vistos. Defiro à parte autora os benefícios de justiça gratuita. Anote-se. A experiência tem mostrado que em algumas espécies de ação, como a presente, os acordos raramente são obtido… Ver mais

Processo nº 1004759-16.2025.8.26.0292

ID: 292164571
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004759-16.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Aline de Souza Eloi - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios de justiça gratuita. Anote-se. A experiência tem mostrado que em algumas espécies de ação, como a presente, os acordos raramente são obtidos… Ver mais

Processo nº 1004759-16.2025.8.26.0292

ID: 293432376
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004759-16.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Aline de Souza Eloi - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios de justiça gratuita. Anote-se. A experiência tem mostrado que em algumas espécies de ação, como a presente, os acordos raramente são obtidos… Ver mais