Tudo

Resultados para "1004853-09.2022.8.26.0408" – Página 37 de 41

Processo 1004853-85.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcio Heleno Assis da Silva - Vistos. Trata-se de ação cível constandoprocuraçãocomassinaturaeletrônica. Sobre a questão, dispõe o art. 105, § 1.º, do CPC que "aprocuraçãopode ser assinada digitalmente, na… Ver mais

Processo nº 1004853-27.2025.8.26.0271

ID: 323131392
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004853-27.2025.8.26.0271 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco RCI Brasil S.A. - Indefiro o processamento sob segredo de Justiça, porque carente de amparo legal (art. 189 do Código de Processo Civil) e em desacordo com a exigência constitucional de pub… Ver mais

Processo nº 5555462-76.2025.8.09.0006

ID: 326161711
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
COMARCA DE ANÁPOLIS6º Vara CívelAção: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentençaProcesso nº: 5555462-76.2025.8.09.0006Autor(a): Enedina Francisca De CastroRé(u): Banco Pan S.a.DECISÃOTrata-se de Ação de Obri… Ver mais

Processo nº 1004853-46.2025.8.26.0297

ID: 326528698
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004853-46.2025.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rosineide Rodrigues Alves Batista - Vistos. Da justiça gratuita. Na precisão do art. 5º, LXXIV, da Constituição da República, o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiên… Ver mais
Processo 1004853-70.2024.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Lucas Silva Oliveira - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO formulado pela parte autora, e assim o faço com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Cód… Ver mais

Processo nº 1004853-34.2025.8.26.0010

ID: 331542159
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004853-34.2025.8.26.0010 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Honda S/A - Vistos. Pese o alegado, não há interesse público, social ou necessidade de defesa da intimidade que justifique a decretação de segredo de justiça. No mais, vale ponderar que nos… Ver mais
Processo 1004853-11.2023.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Jacira Franca do Nascimento - CPFL COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - O Enunciado nº 75 do FOJESP - Fórum dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo disciplina que "No Sistema dos Jui… Ver mais
Processo 1004853-75.2023.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Lucas Eduardo de Souza - - Marilene Valerio de Souza - CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Logo, a parcial procedência dos pedidos é medida de rigor. Isto posto e… Ver mais

Processo nº 1004853-21.2025.4.01.4001

ID: 312685781
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí Vara Única da Subseção de Picos Processo: 1004853-21.2025.4.01.4001 ATO ORDINATÓRIO De ordem deste Juízo Federal, independente de despacho, conforme a faculdade prevista no § 4º do art. 203 do CPC, e nos termos da Portaria n. 4, de 17 de ag… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA 1004853-21.2025.4.01.3904 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELISIA DE BRITO SANTIAGO Advogado do(a) AUTOR: FLAVIANE GUERREIRO SALES … Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta