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Processo nº 1004853-70.2024.8.11.0015

ID: 333666999

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE SINOP Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004853-70.2024.8.11.0015

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

BANCO ITAÚCARD S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SINOP 4ª VARA CÍVEL DE SINOP PRAÇA DOS TRÊS PODERES, 175, SETOR COMERCIAL, CENTRO, SINOP - MT - CEP: 78550-138 Processo Judicial Eletrônico n. 100…

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Daniela Luciane Da Silva e outros x Hospital E Maternidade Dois Pinheiros Ltda - Epp e outros

ID: 294814573

Tribunal: TJMT Órgão: 6ª VARA CÍVEL DE SINOP Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004853-80.2018.8.11.0015

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DANIELA LUCIANE DA SILVA LUCAS GABRIEL DA SILVA CASTRO ROGERIO AGUIAR DE CASTRO

Polo Passivo:

HOSPITAL E MATERNIDADE DOIS PINHEIROS LTDA - EPP ORODOVALDO ANTONIO DE MIRANDA OSVALDINEI SA DA SILVA TIAGO ALEXANDRE PIANOWSKI

Intimação

Advogados:

BELMIRO GONCALVES DE CASTRO

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

PEDRO OVELAR

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SINOP VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA Impulsionamento por Certidão Autos nº 1004853-80.2018.8.11.0015 Impulsiono os autos para a intimação das partes, por seus …

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Processo nº 1004853-55.2025.8.11.0041

ID: 292579208

Tribunal: TJMT Órgão: 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 1004853-55.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IMAGEM SERVICOS DE EVENTOS EIRELI

Intimação

Advogados:

MARCOS ROBERTO GOMES DA SILVA FILHO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo n. 1004853-55.2025.8.11.0041 IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Nos termos do artigo 35, XVI da CNGC, impulsiono o presente feito com…

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Processo nº 1004853-55.2025.8.11.0041

ID: 292579213

Tribunal: TJMT Órgão: 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 1004853-55.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JULIA RIZZON SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO GABRIEL PEREIRA BUSO DE SOUZA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo n. 1004853-55.2025.8.11.0041 IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Nos termos do artigo 35, XVI da CNGC, impulsiono o presente feito com…

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Processo nº 1004853-78.2025.8.11.0001

ID: 321859604

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004853-78.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

DENIS NERI MASCARENHAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WEMERSON PEREIRA MELO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3. TERCEIRA TURMA JUIZ ARISTEU DIAS BATISTA VILELLA GABINETE 3. TERCEIRA TURMA RECURSO INOMINADO (460)1004853-78.2025.8.11.0001 REC…

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Denis Neri Mascarenhas x Binclub Servicos De Administracao E De Programas De Fidelidade Ltda

ID: 260832003

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004853-78.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

DENIS NERI MASCARENHAS

Polo Passivo:

BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA

Decisão

Advogados:

JOSE MIGUEL DA SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WEMERSON PEREIRA MELO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1004853-78.2025.8.11.0001. REQUERENTE: DENIS NERI MASCARENHAS REQUERIDO: BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO…

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Processo nº 1004853-14.2023.8.11.0045

ID: 306432024

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE LUCAS DO RIO VERDE Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1004853-14.2023.8.11.0045

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRUNA PAGANI GIROTTO B V PLACAS AUTOMOTIVAS LTDA ME

Decisão

Advogados:

BRUNA PAGANI GIROTTO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE DECISÃO Processo n. 1004853-14.2023.8.11.0045 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE LUCAS DO RIO VERDE EXECUTADO: B V PLACAS AU…

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Eduardo Umberto Simoneti x Aline Silva De Salles e outros

ID: 297606069

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE PONTES E LACERDA Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1004853-76.2024.8.11.0013

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO UMBERTO SIMONETI

Polo Passivo:

ALINE SILVA DE SALLES NESTOR SOARES DE SALLES

Decisão

Advogados:

FABIO DIAS FERREIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

BRENO ARRUDA GUIMARAES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

THAIS BARBOSA MENDES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PONTES E LACERDA DECISÃO Processo: 1004853-76.2024.8.11.0013. REQUERENTE: EDUARDO UMBERTO SIMONETI ESPÓLIO: NESTOR SOARES DE SALLES PROCURADOR: ALINE…

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Processo nº 1017574-56.2025.8.11.0003

ID: 319716342

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1017574-56.2025.8.11.0003

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

DARLENE CRUZ DE MATOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LUCIMAR DIAS DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1017574-56.2025.8.11.0003. VÍTIMA: DARLENE CRUZ DE MATOS REQUERIDO: ITAÚ UNIBANCO HOLDING S.A. Vistos, etc…

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Processo nº 1004853-68.2022.8.11.0006

ID: 316437007

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004853-68.2022.8.11.0006

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CREUZA NOGUEIRA MARTINS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JESUS VIEIRA DE OLIVEIRA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES SENTENÇA Processo: 1004853-68.2022.8.11.0006. EXEQUENTE: CREUZA NOGUEIRA MARTINS EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc., A s… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES SENTENÇA Processo: 1004853-68.2022.8.11.0006. EXEQUENTE: CREUZA NOGUEIRA MARTINS EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc., A sentença dispensa relatório, consoante disposição do artigo 38, da Lei n.º 9.099/95. Inicialmente, INDEFIRO eventual pedido para condenação da parte autora em litigância de má-fé, pois o simples fracionamento de demandas, sem o objetivo de recebimento de verbas em duplicidade, não merece a sanção da litigância de má-fé, sendo certo que tal fracionamento é uma prática corriqueira não somente neste Juízo, mas em todas as Comarcas do Estado de Mato Grosso, o que é motivado, inclusive, pela ausência de escorreita fiscalização por parte do próprio executado, vez que a identificação dos fracionamentos ocorreu de forma exclusiva por este Juizado. Em prosseguimento, a parte autora manifestou desinteresse no prosseguimento da ação. Aplicável, assim, o Enunciado 90 do FONAJE: “A desistência da ação, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará a extinção do processo sem resolução do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento, salvo quando houver indícios de litigância de má-fé ou lide temerária” (nova redação – XXXVIII Encontro – Belo Horizonte-MG). HOMOLOGO por sentença, para que possa produzir seus jurídicos e legais efeitos, a desistência da ação e, via de consequência, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Determino o cancelamento de eventual RPV/Precatório expedido. Se houver valores depositados em juízo, expeça-se alvará para devolução à parte executada Sem custas e honorários advocatícios neste grau de jurisdição. Por aplicação analógica dos art. 332 e 333 do Código de Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça, dou como transitada em julgado nesta data esta sentença, sendo desnecessária a intimação das partes em razão da ausência de interesse recursal. Publique-se. Cumpra-se. Ao arquivo, com as baixas de estilo. (Assinatura digital) Daiene Vaz Carvalho Goulart Juíza de Direito

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