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Resultados para "1004913-04.2025.8.26.0302" – Página 37 de 45

F. P. De S. x J. S. De S.

ID: 325650294
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004913-85.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - F.P.S. - J.S.S. - 1. HOMOLOGO, por sentença, o acordo entre as partes para que surta seus efeitos legais e jurídicos, observando-se as cláusulas da(s) petição(ções) de fls. 120/121 e 125, mantendo-se a obrigação alimentí… Ver mais
Intimação
Processo 1004913-28.2024.8.26.0176 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Miranda Feliciano Sociedade de Advogados - Vistos. Deixo de receber os embargos à execução/impugnação, eis que se trata de ação de execução por quantia certa contra devedor solvente, hipótese em que os embargos à e… Ver mais
Processo 1006077-04.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Luiz Carlos Spricigo - Município de Jahu - Pelo exposto e mais do que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Process… Ver mais

Processo nº 1002488-04.2025.8.26.0302

ID: 276734719
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Julio Cesar Magro Zago (OAB 251952/SP) Processo 1002488-04.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Centro de Tiro Jaú Ltda - Citação do requerido, conforme r. Decisão: "Vistos. Inicialmente, verifico que foi cumprido o disposto no Comunicado CG 2199/2021, item 1.4 em relação à guia … Ver mais
Processo 1001809-04.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Naiara Bovi Spina - Eixo Concessionária de Rodovias S.a. - Diante do exposto e mais do que dos autos consta, JULGO PROCEDENTEo pedido formulado na inicial, com fundamento no artigo 487, i… Ver mais

Processo nº 1004913-24.2025.4.01.3700

ID: 297947342
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 13ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 1004913-24.2025.4.01.3700 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: LAIANE DA SILVA SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO GERALDO FARIAS DE SOUZA… Ver mais
Intimação
Processo 1004913-71.2024.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Base de Cálculo - Franciane Lima da Silva - Município de Taiaçu - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos deduzidos, resolvendo o mérito nos termos do artigo 487, I, do CPC, para DECLARAR o direito da requerente à utilização do … Ver mais
Processo 1004913-87.2024.8.26.0609 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.T.S. - F.S.F.S. - F.S.F.S. e outro - A.T.S. - VISTOS. Especifiquem as partes os meios de prova dos quais ainda pretendem se servir, justificando a pertinência de acordo com o caso concreto, no prazo de cinco dias úteis, sob… Ver mais
Intimação
Processo 1004913-91.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Mariana Pacheco de Sousa - Vistos. Tratando-se de questão preponderantemente de direito e visando evitar o alongamento da pauta de audiência, CITE-SE o(s) requerido(s) para que, querendo, apre… Ver mais
Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA 1004913-18.2025.4.01.3314 AUTOR: ADRIELE FREITAS DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Tipo B Resolução 535/06 do CJF O INSS apresentou proposta… Ver mais
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