Resultados para "1004927-40.2024.8.26.0296" – Página 37 de 45

Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004927-36.2023.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Penápolis - Apelante: Helio Ferreira (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco do Brasil S/… Ver mais
Processo 1005024-40.2024.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lucas Silva Soares - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Creditas Tempus Ii - Fica designada o dia 30/07/2025 às 16:00h para audiência de conciliação a ser realizada via modo remoto, via aplicativo MICRO… Ver mais
Processo 1004927-17.2022.8.26.0197 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Telma Palma da Silva - Md dos Santos Comercio de Veículos Ltda - Ante o exposto, e com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por TELM… Ver mais
Intimação
Processo 1004927-65.2025.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Maria Jose de Almeida - Vistos. Cite-se, devendo a parte ré, no prazo de 15 dias úteis, contados a partir da citação, contestar o feito, cientificando-a de que a ausência de contestação implicará revelia e pre… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004927-56.2025.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Robson Alves Zimerer - Magistrado(a) César Augusto Fernandes - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004927-56.2025.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Robson Alves Zimerer - Magistrado(a) César Augusto Fernandes - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. … Ver mais
Intimação
Processo 1004927-07.2025.8.26.0037 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Ana Luísa Cerniato - Vistos. Reporta-se a petição inicial à "lei do superendividamento", que é o Código de Defesa do Consumidor, com alterações advindas com a Lei nº 14181/21. Nes… Ver mais
Processo 1004927-36.2024.8.26.0168 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Rosevania Bispo da Silva - Boticário produtos de Beleza ltda - Ante o exposto, JULGO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 76, § 1º, inciso I, c.c. artigo 485, inciso IV,… Ver mais
Processo 1004927-36.2024.8.26.0168 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Rosevania Bispo da Silva - Boticário produtos de Beleza ltda - Ante o exposto, JULGO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 76, § 1º, inciso I, c.c. artigo 485, inciso IV,… Ver mais
Processo 1004927-36.2024.8.26.0168 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Rosevania Bispo da Silva - Boticário produtos de Beleza ltda - Ante o exposto, JULGO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 76, § 1º, inciso I, c.c. artigo 485, inciso IV,… Ver mais
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