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Resultados para "1005024-38.2023.8.26.0405" – Página 37 de 48

Processo nº 1025588-38.2023.8.26.0405

ID: 328251055
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Intimação
Processo 1025588-38.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Vistos. 1 - Indefiro a diligência no endereço indicado pela parte às fls. 161-162, posto que já diligenciado, com resultado negativo, conforme Aviso de Recebimento ( fls… Ver mais

Processo nº 1005024-15.2025.8.26.0196

ID: 305819312
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005024-15.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Samantha Kelly Silva dos Santos - Vistos. Concedo à parte requerente os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se, inserindo a tarja indicativa. Com fundamento no artigo 139, inciso VI, do Código de Processo… Ver mais

Processo nº 1005024-51.2025.4.01.4300

ID: 304914128
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Sentença Tipo C
Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO Processo: 1005024-51.2025.4.01.4300 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: D'COLOR COMERCIO DE TINTAS DO NORTE LTDA Classificação: Tipo C (Resolução CJF nº 535/2006) SENTENÇA Tr… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005024-97.2024.8.26.0568 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São João da Boa Vista - Recorrente: Orlando Francisco de Oliveira Filho - Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Magistrado(a) Antonio Carlos de Figueiredo Negreiros - Negaram provim… Ver mais
Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1005024-17.2025.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: EUNICE DA SILVA SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCELO DOMINGUE… Ver mais
Processo 1005024-36.2025.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Cristiane Aparecida Fioravante Nilio - Vistos. Considerando a previsão legal de gratuidade em primeiro grau de jurisdição (art. 54 da Lei n. 9.099/95), eventual pedido de assistência judiciári… Ver mais
DESPACHO Nº 1005024-72.2022.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Ailton Bento dos Santos - Apelante: Maria Nubia Soares de Macedo - Apelado: … Ver mais
DESPACHO Nº 1005024-72.2022.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Ailton Bento dos Santos - Apelante: Maria Nubia Soares de Macedo - Apelado: … Ver mais

Processo nº 1005024-22.2019.8.26.0100

ID: 300975983
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Intimação
Processo 1005024-22.2019.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Edmundo Bispo dos Santos - - Edina Bispo de Jesus - Ivanise Salles de Oliveira e outro - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido para declarar o domínio d… Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 18ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal de Rondônia Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1005024-37.2023.4.01.3907 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: OSMARINA MORAES VALENTE REPRESENTANTES POLO ATIV… Ver mais
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