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Processo nº 1005026-53.2025.8.26.0529

ID: 316769324

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 3ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1005026-53.2025.8.26.0529

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

NOEME FERREIRA LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARINA SILVA E SILVA (OAB/SP 452.181)

Processo 1005026-53.2025.8.26.0529 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Noeme Ferreira Lima - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios de gratuidade da justiça. Anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do … Ver mais

Tharcisio Jardim Andrade x Banco Daycoval S/A

ID: 315149068

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005026-17.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

THARCISIO JARDIM ANDRADE

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

NAYARA OLINDA CAVALCANTE (OAB/SP 486.109)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005026-17.2024.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: Tharcisio Jardim Andrade (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco … Ver mais

Raquel Fernandes Deamo e outros x Cooperativa De Crédito E De Investimento De Livre Admissão Fronteiras Do Iguaçu E Sudeste Paulista – Sicredi Fronteiras

ID: 307571926

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 3ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1006481-06.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

RAQUEL FERNANDES DEAMO TR LUX TECNOLOGIA ELETROELETRôNICA

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE CRéDITO E DE INVESTIMENTO DE LIVRE ADMISSãO FRONTEIRAS DO IGUAçU E SUDESTE PAULISTA – SICREDI FRONTEIRAS

Intimação

Advogados:

MAURICIO CORRÊA (OAB/SP 222.181) JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB/SP 457.356)

Processo 1006481-06.2025.8.26.0286 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Raquel Fernandes Deamo - - Tr Lux Tecnologia Eletroeletrônica - Cooperativa de Crédito e de Investimento de Livre Admissão Fronteiras do Iguaçu e Sudeste Paulista – Sicredi Front… Ver mais

Processo nº 1005026-27.2024.4.01.3501

ID: 291236254

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Luziânia-GO Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1005026-27.2024.4.01.3501

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO MARCELO CORREA DE LIZ

Decisão

Advogados:

JOSE AECIO PEIXOTO (OAB/DF 14.731) ANDREA CRISTINA OLIVEIRA RUSCH (OAB/SC 14.870) MARCOS RONEI DE OLIVEIRA (OAB/SC 12.209) DANIEL FERREIRA (OAB/SC 53.709) EDUARDO CESAR RORIZ (OAB/GO 38.944)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE LUZIÂNIA Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Luziânia Rua Dr. João Teixeira, n° 596, Qd. 73, Lt. 21-A, Centro, Luziânia/GO - CEP 72800-440 Telefone: 61 2104-3503/ WhatsApp: +55 61 98213-0017 - e-mail: … Ver mais

Processo nº 1005026-35.2025.8.26.0438

ID: 304053452

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005026-35.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

DEMERVAL DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO LUCAS DELGADO DE AVELLAR PIRES (OAB/SP 253.655)

Processo 1005026-35.2025.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Demerval da Silva - Vistos. Considerando a edição do Comunicado nº 98/10 do C.S.M. publicado no DOJ … Ver mais

Processo nº 1005026-75.2025.8.26.0554

ID: 306210326

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005026-75.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDA LUAN FLAMINIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ÉRIC RODRIGUES ARROYO (OAB/SP 396.901)

Processo 1005026-75.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa - Fernanda Luan Flaminio - Vistos. Fls. 32/34: Recebo como emenda à inicial. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência… Ver mais

Processo nº 1005026-59.2025.8.26.0624

ID: 308359329

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005026-59.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FSN AGROPECUáRIA LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO SABBAG NICOLAU (OAB/SP 376.458)

Processo 1005026-59.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Fsn Agropecuária Ltda. - Vistos. Fl. 38/39: Como já deliberado, o requerente atribuiu valor inferior a 60 (sessenta) salários-mínimos à causa. Dispõe o Art. 8º do Provimento CSM nº 2.203/2014: "Art. 8º. Nas … Ver mais

Processo nº 1005026-80.2025.8.26.0132

ID: 307755125

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005026-80.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO MENDES VALSANI ROSA MENDES VALSANI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HEMERSON CANTOIA (OAB/SP 422.580)

Processo 1005026-80.2025.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Ricardo Mendes Valsani - - Rosa Mendes Valsani - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de… Ver mais

Processo nº 1005026-97.2025.8.26.0482

ID: 324702232

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1005026-97.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

VINICIUS AUGUSTO CASTILHO DA GAMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE CASTRO GUEDES (OAB/SP 279.382) ALEXANDRE ROHLF DE MORAIS (OAB/SP 184.573)

Processo 1005026-97.2025.8.26.0482 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - Vinicius Augusto Castilho da Gama - Tunialba Castilho Ikonomidis - Vistos. 1- Fls. 82/85: Cadastre-se a terceira interessada no cadastro do processo. 2- Inexistindo a adução de preliminares e verificando presentes as … Ver mais

Processo nº 1005026-97.2025.8.26.0482

ID: 324734896

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1005026-97.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

VINICIUS AUGUSTO CASTILHO DA GAMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE CASTRO GUEDES (OAB/SP 279.382) ALEXANDRE ROHLF DE MORAIS (OAB/SP 184.573)

Processo 1005026-97.2025.8.26.0482 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - Vinicius Augusto Castilho da Gama - Tunialba Castilho Ikonomidis - Vistos. 1- Fls. 82/85: Cadastre-se a terceira interessada no cadastro do processo. 2- Inexistindo a adução de preliminares e verificando presentes as … Ver mais

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