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Resultados para "1005041-54.2022.8.26.0229" – Página 37 de 38

Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1005041-45.2025.8.13.0024/MG AUTOR : FERNANDO MENDES ANDRADE ADVOGADO(A) : ARTHUR DE OLIVEIRA PROCOPIO FARIA (OAB MG181262) ADVOGADO(A) : MIRIAM GRACIELLE BARNABE DIAS (OAB MG123965) DECISÃO Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO AO CÁLCULO DO ITCMD ajuizada pelo ES… Ver mais

Processo nº 1005041-08.2024.4.01.3400

ID: 276699537
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 27ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1005041-08.2024.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELIO PEREIRA MOTTA Advogados do(a) AUTOR: TAIS DE SOUZA ALVES - … Ver mais
Sentença Tipo A
Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 1005041-24.2024.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PAULO HENRIQUE MOREIRA DOMINGOS Advogados do(a) AUTOR: EDUARDO QUEIROZ DA CRUZ - TO7400, RICARDO DE QUEIROZ GUIMARAES - TO5… Ver mais
Processo 1000933-04.2025.8.26.0123 - Procedimento Comum Cível - Pensão - Athiely Caroline Silva - - Gabriel Ferreira Silva - - Jucimara Fabiana Ferreira - É o relatório. Fundamento e decido. O feito comporta julgamento antecipado nos termos do art. 355, inc. I, do Código de Processo Civil, uma v… Ver mais
ADV: Jamile Abdel Latif (OAB 160139/SP), Carolina Amâncio Togni Ballerini Silva (OAB 251249/SP), Rafael de Souza Lacerda (OAB 300694/SP), Julio Cesar Ballerini Silva (OAB 119056/SP) Processo 1009481-43.2022.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Aline Hortiz Pereira Mine Mercado - Epp - Reqd… Ver mais

Processo nº 6059724-30.2024.4.06.3800

ID: 326301776
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 6059724-30.2024.4.06.3800/MG INTERESSADO : LUIZ EDUARDO REZENDE DE CASTRO ADVOGADO(A) : GERALDO SAVIO SANTANA DESPACHO/DECISÃO 1. O Ministério Público Federal ofereceu denúncia em desfavor de Márcio Xavier de Rezende, como incurso nas penas do art. 171, § 3º e art. 171, § 3º c/c art.… Ver mais
Processo 1005441-10.2020.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Bruno Ferreira Souza - Vistos. Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, de aplicação subsidiária a este procedimento, consoante artigo 27 da Lei nº 12.153/09.… Ver mais
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Ceará GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA DE FÁTIMA DE MELO LOUREIRO PROCESSO: 0623028-32.2025.8.06.0000 AGRAVANTE: MARLENE DA COSTA PEREIRA AGRAVADO: VENTURE CAPITAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A e outros   DECISÃO INTERLOCUTÓRIA … Ver mais

Processo nº 5030096-48.2024.4.03.0000

ID: 327735108
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5030096-48.2024.4.03.0000 RELATOR: Gab. 48 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO AGRAVANTE: XMOBOTS AEROESPACIAL E DEFESA LTDA - ME Advogado do(a) AGRAVANTE: MILTON CARMO DE ASSIS JUNIOR - SP204541-A AGRAVADO: UNIAO… Ver mais

Processo nº 1006790-29.2025.8.11.0000

ID: 293752091
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1006790-29.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Cédula de Crédito Rural] Relator: Des(a). CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA Turma Julgadora: [DES(A). CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA, DES(A). AN… Ver mais
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