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Processo nº 1005096-23.2025.8.26.0189

ID: 307716016

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005096-23.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDA MASCARENHAS MOREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAVID EULALIO COUTO MACHADO FILHO (OAB/PI 16.110)

Processo 1005096-23.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Fernanda Mascarenhas Moreira - Vistos. Indefiro os benefícios da Justiça Gratuita, porque a documentação carreada demonstra ter arcado (por si ou intermédio de sua família) com mensalidades em valores incom… Ver mais

Processo nº 1005096-53.2023.8.26.0428

ID: 332721207

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1005096-53.2023.8.26.0428

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

E. DOS S. R. G. DOS S. R. J. DOS S. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

APARECIDA CLERES BECARI PEDRO (OAB/SP 465.650)

Processo 1005096-53.2023.8.26.0428 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.S.R. - - G.S.R. - - E.S.R. e outro - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais e com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃ… Ver mais

Processo nº 1005096-04.2023.8.26.0024

ID: 307472516

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005096-04.2023.8.26.0024

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

FRIGOESTRELA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE HENRIQUE MATTAR (OAB/SP 184.114) JOÃO EDILSON JERÔNIMO DA SILVA (OAB/SP 335.636)

Processo 1005096-04.2023.8.26.0024 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Frigoestrela S/A - Bruno Ferreira Fonseca - Vistos. Informo que foi realizada a pesquisa para a localização de bens (RENAJUD), conforme requerimento. Resultado: NEGATIVO para RENAJUD. Realizadas as diligências jun… Ver mais

Juízo Ex Officio e outros x Andreia Cristina Eugenio Neves

ID: 315227587

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 11ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1005096-77.2024.8.26.0344

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO MUNICíPIO DE MARíLIA

Polo Passivo:

ANDREIA CRISTINA EUGENIO NEVES

Intimação de acórdão

Advogados:

FERNANDA CAVALCANTE DE MENEZES (OAB/CE 44.813) NATALIA GONÇALVES BACCHI (OAB/SP 416.220)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005096-77.2024.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Marília - Apelante: Município de Marília - Recorrente: Juízo Ex Offici… Ver mais

Antônio Ruano Júnior e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 311122236

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005096-43.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANTôNIO RUANO JúNIOR CAROLINA GONSALES RUANO MARIA CAROLINA PERES RUANO ROMULO PERES RUANO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

TATIANE BAGAGÍ FARIA (OAB/SP 393.084) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018)

Processo 1005096-43.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Romulo Peres Ruano - - Carolina Gonsales Ruano - - Antônio Ruano Júnior - - Maria Carolina Peres Ruano - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I do … Ver mais

Processo nº 1005096-84.2025.8.11.0045

ID: 333853493

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE LUCAS DO RIO VERDE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005096-84.2025.8.11.0045

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JOISE CRISTINA JACOMETO BALIZARDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA APARECIDA BERNARDES DA SILVA (OAB/GO 51.356)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO JUIZADOS ESPECIAIS DE LUCAS DO RIO VERDE Avenida Brasil, 3183, Telefone: (65) 3548-2100, Florais dos Buritis, LUCAS DO RIO VERDE - MT - CEP: 78466-191 INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1005096-84.2025.8.11.0045 AUTOR: JOISE… Ver mais

Processo nº 1005096-84.2025.8.11.0045

ID: 333853498

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE LUCAS DO RIO VERDE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005096-84.2025.8.11.0045

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL DE CASTRO BALIZARDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA APARECIDA BERNARDES DA SILVA (OAB/GO 51.356)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO JUIZADOS ESPECIAIS DE LUCAS DO RIO VERDE Avenida Brasil, 3183, Telefone: (65) 3548-2100, Florais dos Buritis, LUCAS DO RIO VERDE - MT - CEP: 78466-191 INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1005096-84.2025.8.11.0045 AUTOR: JOISE… Ver mais

Processo nº 1005096-78.2025.8.26.0009

ID: 281259798

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005096-78.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

WELSON LUIS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIOVANNA VALENTIM COZZA (OAB/SP 412.625)

ADV: Giovanna Valentim Cozza (OAB 412625/SP) Processo 1005096-78.2025.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Welson Luis da Silva - Vistos. 1. Defiro ao autor os benefícios da gratuidade. Anote-se. 2. Indefiro o pedido de tramitação do feito em segredo de justiça, eis que o caso não se amold… Ver mais

Processo nº 1005096-62.2024.4.01.3301

ID: 317575452

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005096-62.2024.4.01.3301

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ZENILDES SANTOS GUEDES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RICARDO CARLOS MEDEIROS (OAB/AL 3.026)

Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA Endereço: Rua Ministro José Cândido, n. 80 – Centro. CEP: 45653-542. Ilhéus (BA). Telefones: (73) 3634-2950, 3634-1702, 3634-6826 e 3634-7225. E-mail: 01vara.ils@trf1.jus.br PROCESSO: 10050… Ver mais

Processo nº 1005096-68.2023.4.06.3815

ID: 333605583

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005096-68.2023.4.06.3815

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

DERLI JADER SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUILHERME ALVES (OAB/MG 105.208)

RECURSO CÍVEL Nº 1005096-68.2023.4.06.3815/MG RECORRENTE : DERLI JADER SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : GUILHERME ALVES (OAB MG105208) DESPACHO/DECISÃO 1 – Em decisão monocrática proferida em 28/03/2023, o Min. Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão do trâmite de todo… Ver mais

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