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B. H. P. P. e outros x A. H. P. Da S. P.

ID: 323181435

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005148-98.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

B. H. P. P. K. S. P. P.

Polo Passivo:

A. H. P. DA S. P.

Intimação

Advogados:

CARINE SILVA PEREIRA FRANKLIN (OAB/SP 348.387) BEATRIZ PANIAGUA DE OLIVEIRA (OAB/SP 458.976) ANDRESSA REGINA MARTINS BERALDO (OAB/SP 264.854)

Processo 1005148-98.2022.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Revisão - B.H.P.P. - - K.S.P.P. - A.H.P.S.P. - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, a pretensão ajuizada por B. H. P. P., menor representado por sua genitora… Ver mais

Processo nº 1005148-52.2024.4.01.3303

ID: 327255374

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005148-52.2024.4.01.3303

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS VINICIOS BATISTA DA CUNHA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

LAISE MORAIS DA SILVA (OAB/PI 17.188)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA PROCESSO: 1005148-52.2024.4.01.3303 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCAS VINICIOS BATISTA DA CUNHA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA C… Ver mais

Processo nº 1005148-72.2025.8.26.0624

ID: 309610268

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005148-72.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

E. DOS R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEREMIAS FRANCISCO (OAB/SP 368.200)

Processo 1005148-72.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Fixação - E.R. - Processe-se em segredo de Justiça (Art. 189, II do Código de Processo Civil). Diante do demonstrativo juntado a fls. 15/16, defiro a gratuidade da Justiça ao requerente, nos termos do Art. 98 do Código de Processo Civi… Ver mais

Processo nº 1005148-85.2025.8.26.0361

ID: 291959673

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1005148-85.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. B. DA C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSIANE CRISTINA DA COSTA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/SP 512.326)

Processo 1005148-85.2025.8.26.0361 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.B.C. - Vistos. Fls. 33/45: Recebo como emenda à inicial. Anote-se. Trata-se de Ação de Substituição de Curatela, com pedido de tutela provisória ajuizada por A.B.C em face de P.B. O i. Parquet aquiesceu ao pedido (fls. 27/28). … Ver mais

Processo nº 1005148-23.2022.4.01.3400

ID: 319253538

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1005148-23.2022.4.01.3400

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOSENILDO BARROSO FEITOZA LIDIA PINHO NELLY RANGEL OZEMAR MENDES DE VASCONCELOS ROSA OLINDA REIS SEBASTIAO DE JESUS PINHEIRO SERGIO AUGUSTO DE OLIVEIRA SILVIO FRANCA VIRGINIO LINO DOS SANTOS WALDIR DE MELO XAUD WALNISIA DA COSTA BRAGA WILSON VIEIRA BRAGA ZAQUEU JOSE DA SILVA ZELIO RIBEIRO TRAJANO ZENILDA RUFINO RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO MARCOS DE ALMEIDA (OAB/DF 20.026) THIAGO GARCIA COSTA (OAB/DF 53.039) ADRIANE XIMENES COSTA (OAB/RR 2.175) MARCELO LAVOCAT GALVAO (OAB/DF 10.958) KATIUSCIA PEREIRA DE ALVIM (OAB/DF 42.511)

Seção Judiciária do Distrito Federal 2ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005148-23.2022.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LIDIA PINHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: KATIUSCIA PEREIRA DE ALVIM - DF42511, M… Ver mais

Processo nº 1005148-23.2022.4.01.3400

ID: 319253551

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1005148-23.2022.4.01.3400

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOSENILDO BARROSO FEITOZA LIDIA PINHO NELLY RANGEL OZEMAR MENDES DE VASCONCELOS ROSA OLINDA REIS SEBASTIAO DE JESUS PINHEIRO SERGIO AUGUSTO DE OLIVEIRA SILVIO FRANCA VIRGINIO LINO DOS SANTOS WALDIR DE MELO XAUD WALNISIA DA COSTA BRAGA WILSON VIEIRA BRAGA ZAQUEU JOSE DA SILVA ZELIO RIBEIRO TRAJANO ZENILDA RUFINO RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO MARCOS DE ALMEIDA (OAB/DF 20.026) THIAGO GARCIA COSTA (OAB/DF 53.039) ADRIANE XIMENES COSTA (OAB/RR 2.175) MARCELO LAVOCAT GALVAO (OAB/DF 10.958) KATIUSCIA PEREIRA DE ALVIM (OAB/DF 42.511)

Seção Judiciária do Distrito Federal 2ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005148-23.2022.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LIDIA PINHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: KATIUSCIA PEREIRA DE ALVIM - DF42511, M… Ver mais

Processo nº 1005148-23.2022.4.01.3400

ID: 319253560

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1005148-23.2022.4.01.3400

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOSENILDO BARROSO FEITOZA LIDIA PINHO NELLY RANGEL OZEMAR MENDES DE VASCONCELOS ROSA OLINDA REIS SEBASTIAO DE JESUS PINHEIRO SERGIO AUGUSTO DE OLIVEIRA SILVIO FRANCA VIRGINIO LINO DOS SANTOS WALDIR DE MELO XAUD WALNISIA DA COSTA BRAGA WILSON VIEIRA BRAGA ZAQUEU JOSE DA SILVA ZELIO RIBEIRO TRAJANO ZENILDA RUFINO RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO MARCOS DE ALMEIDA (OAB/DF 20.026) THIAGO GARCIA COSTA (OAB/DF 53.039) ADRIANE XIMENES COSTA (OAB/RR 2.175) MARCELO LAVOCAT GALVAO (OAB/DF 10.958) KATIUSCIA PEREIRA DE ALVIM (OAB/DF 42.511)

Seção Judiciária do Distrito Federal 2ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005148-23.2022.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LIDIA PINHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: KATIUSCIA PEREIRA DE ALVIM - DF42511, M… Ver mais

Processo nº 1005148-23.2022.4.01.3400

ID: 319253573

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1005148-23.2022.4.01.3400

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOSENILDO BARROSO FEITOZA LIDIA PINHO NELLY RANGEL OZEMAR MENDES DE VASCONCELOS ROSA OLINDA REIS SEBASTIAO DE JESUS PINHEIRO SERGIO AUGUSTO DE OLIVEIRA SILVIO FRANCA VIRGINIO LINO DOS SANTOS WALDIR DE MELO XAUD WALNISIA DA COSTA BRAGA WILSON VIEIRA BRAGA ZAQUEU JOSE DA SILVA ZELIO RIBEIRO TRAJANO ZENILDA RUFINO RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO MARCOS DE ALMEIDA (OAB/DF 20.026) THIAGO GARCIA COSTA (OAB/DF 53.039) ADRIANE XIMENES COSTA (OAB/RR 2.175) MARCELO LAVOCAT GALVAO (OAB/DF 10.958) KATIUSCIA PEREIRA DE ALVIM (OAB/DF 42.511)

Seção Judiciária do Distrito Federal 2ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005148-23.2022.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LIDIA PINHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: KATIUSCIA PEREIRA DE ALVIM - DF42511, M… Ver mais

Processo nº 1005148-23.2022.4.01.3400

ID: 319253585

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1005148-23.2022.4.01.3400

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOSENILDO BARROSO FEITOZA LIDIA PINHO NELLY RANGEL OZEMAR MENDES DE VASCONCELOS ROSA OLINDA REIS SEBASTIAO DE JESUS PINHEIRO SERGIO AUGUSTO DE OLIVEIRA SILVIO FRANCA VIRGINIO LINO DOS SANTOS WALDIR DE MELO XAUD WALNISIA DA COSTA BRAGA WILSON VIEIRA BRAGA ZAQUEU JOSE DA SILVA ZELIO RIBEIRO TRAJANO ZENILDA RUFINO RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO MARCOS DE ALMEIDA (OAB/DF 20.026) THIAGO GARCIA COSTA (OAB/DF 53.039) ADRIANE XIMENES COSTA (OAB/RR 2.175) MARCELO LAVOCAT GALVAO (OAB/DF 10.958) KATIUSCIA PEREIRA DE ALVIM (OAB/DF 42.511)

Seção Judiciária do Distrito Federal 2ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005148-23.2022.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LIDIA PINHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: KATIUSCIA PEREIRA DE ALVIM - DF42511, M… Ver mais

Processo nº 1005148-23.2022.4.01.3400

ID: 319253594

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1005148-23.2022.4.01.3400

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOSENILDO BARROSO FEITOZA LIDIA PINHO NELLY RANGEL OZEMAR MENDES DE VASCONCELOS ROSA OLINDA REIS SEBASTIAO DE JESUS PINHEIRO SERGIO AUGUSTO DE OLIVEIRA SILVIO FRANCA VIRGINIO LINO DOS SANTOS WALDIR DE MELO XAUD WALNISIA DA COSTA BRAGA WILSON VIEIRA BRAGA ZAQUEU JOSE DA SILVA ZELIO RIBEIRO TRAJANO ZENILDA RUFINO RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO MARCOS DE ALMEIDA (OAB/DF 20.026) THIAGO GARCIA COSTA (OAB/DF 53.039) ADRIANE XIMENES COSTA (OAB/RR 2.175) MARCELO LAVOCAT GALVAO (OAB/DF 10.958) KATIUSCIA PEREIRA DE ALVIM (OAB/DF 42.511)

Seção Judiciária do Distrito Federal 2ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005148-23.2022.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LIDIA PINHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: KATIUSCIA PEREIRA DE ALVIM - DF42511, M… Ver mais

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