Resultados para "1005180-06.2022.8.26.0229" – Página 37 de 39

Processo nº 1005180-07.2019.8.26.0198

ID: 302320957
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005180-07.2019.8.26.0198 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Signify Iluminação Brasil Ltda - Vistos. A jurisprudência brasileira passou a decidir que deveria levar a cabo a aplicação do princípio constitucional da proporcionalidade em relação à regra do CPC/2015 quanto à imp… Ver mais

Processo nº 1005180-31.2025.8.26.0510

ID: 306346771
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005180-31.2025.8.26.0510 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.P.O. - - C.D.F.P.O. - Vistos. Fls. 63/71: Recebo como emenda à inicial. Defiro os benefícios da Gratuidade da Justiça aos autores. Anote-se. Com a nova disciplina da matéria, trazida pela Emenda Constitucional nº 66/2010, q… Ver mais

Processo nº 1005180-07.2019.8.26.0198

ID: 293581198
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005180-07.2019.8.26.0198 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Signify Iluminação Brasil Ltda - Vistos. A jurisprudência brasileira passou a decidir que deveria levar a cabo a aplicação do princípio constitucional da proporcionalidade em relação à regra do CPC/2015 quanto à imp… Ver mais
Ato ordinatório
Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1005180-96.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IONE RIOS BARRETO Advogados do(a) AUTOR: EDNA JARDIM BRAGA SANTOS - BA37502, MIRIAN GOME… Ver mais
Intimação
Processo 1005180-93.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Celia Aparecida Ruas - Banco BMG S/A - Vistos. O presente processo deve ser extinto com fundamento no artigo 485, I do Código de Processo Civil. Com efeito, em que pese as alegações da parte autora, em conte… Ver mais
Processo 1005180-82.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Michelle Francisca Cavalcanti Peixoto - - Victor José Peixoto - Neo In Construção e Incorporação Ltda. - Vistos. Nos termos do art. 5º, inciso LXXVIII, da Constituição da República, e a… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005180-72.2024.8.26.0637 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Tupã - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Kobayashi & Fernandes Ltda… Ver mais

Processo nº 1005180-49.2025.8.26.0019

ID: 324653278
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005180-49.2025.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Marcelino José Passos - Vistos. Recebo a emenda à inicial de fls.27/30. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida no valor R$ 11.670,26, o qual deverá ser atualizado na data do efetivo pagamento e acr… Ver mais
Intimação
Processo 1005180-62.2024.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Daniel Vitor da Silva - TIM S A - Vistos. Fls. 312/313: ciência ao autor. Fls. 304/308: em que pese a manifestação do autor, o documento apresentado não é hábil a comprovar a cobrança alegada, pois não há d… Ver mais
Sentença Tipo A
Seção Judiciária de Rondônia 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO Sentença Tipo A PROCESSO 1005180-57.2025.4.01.4100 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE MARIA ALVES FERREIRA Advogado do(a) AUTOR: FABIO MELO DO LAGO - RO5734 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL … Ver mais
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