"1005217-41.2024.8.26.0624" - Resultados da Busca – Página 37 de 38

Processo nº 1109195-14.2023.4.01.3400

ID: 256924664

Tribunal: TRF1 Órgão: 17ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1109195-14.2023.4.01.3400

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DE MATO GROSSO DO SUL

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (OAB/PE 11.338)

Seção Judiciária do Distrito Federal 17ª Vara Federal Cível da SJDF SENTENÇA: TIPO A PROCESSO: 1109195-14.2023.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DE MATO GROSSO DO SUL REU: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) SENTENÇA Cuida-se de ação ordinária, com pedido … Ver mais

Processo nº 1051131-11.2023.4.01.3400

ID: 256935951

Tribunal: TRF1 Órgão: 17ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1051131-11.2023.4.01.3400

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE FLORANIA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (OAB/PE 11.338)

Seção Judiciária do Distrito Federal 17ª Vara Federal Cível da SJDF SENTENÇA: TIPO A PROCESSO: 1051131-11.2023.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MUNICIPIO DE FLORANIA REU: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) SENTENÇA Cuida-se de ação ordinária, com pedido de antecipação de tutela, … Ver mais

Processo nº 1009047-43.2024.8.11.0006

ID: 261492079

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CRIMINAL DE CÁCERES Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1009047-43.2024.8.11.0006

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MATEUS DE ARRUDA DA COSTA

Decisão

Advogados:

LUIZ FERNANDO MENEZES CARVALHO (OAB/MT 28.643)

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO 4ª VARA CRIMINAL DE CÁCERES GABINETE PrEsAn 1009047-43.2024.8.11.0006 Assunto(s): [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins, Tráfico de Drogas e Condutas Afins] Decisão Cuida-se de aditamento à denúncia oferecido pelo Ministério Público do Estado … Ver mais

Processo nº 0001281-10.2019.4.01.9199

ID: 316581298

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 40 - DESEMBARGADOR FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0001281-10.2019.4.01.9199

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LATICINIO MONTE CASTELO LTDA IND COM LTDA PEDRO ALVES DA SILVA

Acórdão

Advogados:

ERNESTO DE CUNTO RONDELLI (OAB/SP 46.593)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0001281-10.2019.4.01.9199 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001281-10.2019.4.01.9199 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LATICINIO MONTE CASTELO LTDA IND COM LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PAS… Ver mais

Processo nº 0001281-10.2019.4.01.9199

ID: 316581311

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 40 - DESEMBARGADOR FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0001281-10.2019.4.01.9199

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LATICINIO MONTE CASTELO LTDA IND COM LTDA PEDRO ALVES DA SILVA

Acórdão

Advogados:

ERNESTO DE CUNTO RONDELLI (OAB/SP 46.593)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0001281-10.2019.4.01.9199 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001281-10.2019.4.01.9199 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LATICINIO MONTE CASTELO LTDA IND COM LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PAS… Ver mais

B. V. S. A. x E. T. Dos S.

ID: 312934006

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1010746-41.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

B. V. S. A.

Polo Passivo:

E. T. DOS S.

Intimação

Advogados:

MARIA LUCILIA GOMES (OAB/SP 84.206) LUCIANA PIRES CAMARGO DE OLIVEIRA (OAB/SP 459.977) AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB/SP 107.414)

Processo 1010746-41.2024.8.26.0624 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V. - E.T.S. - BANCO VOLKSWAGEN S/A ajuizou a presente "AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO COM PEDIDO LIMINAR", como denominada, com fundamento no Decreto-lei nº 911/69, em face de EDUARDO TEIXEIRA SANTO… Ver mais

Processo nº 0831891-91.2021.8.15.2001

ID: 275014950

Tribunal: TJPB Órgão: 9ª Vara Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0831891-91.2021.8.15.2001

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

DAVI FERNANDES DA SILVA GOES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VICTOR AUGUSTO GUERRA LEITAO DE MELO (OAB/PB 19.677)

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0831891-91.2021.8.15.2001. SENTENÇA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR REJEITADA. RELAÇÃO DE CONSUMO. PLANO DE SAÚDE. TRANSTORNO DE ESPECTRO DE AUTISTA – TEA. COBERTURA DO PLANO PARA O TRATAM… Ver mais

Processo nº 0831891-91.2021.8.15.2001

ID: 275014955

Tribunal: TJPB Órgão: 9ª Vara Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0831891-91.2021.8.15.2001

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA

Sentença

Advogados:

DAVID SOMBRA (OAB/PB 16.477) VICTOR AUGUSTO GUERRA LEITAO DE MELO (OAB/PB 19.677)

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0831891-91.2021.8.15.2001. SENTENÇA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR REJEITADA. RELAÇÃO DE CONSUMO. PLANO DE SAÚDE. TRANSTORNO DE ESPECTRO DE AUTISTA – TEA. COBERTURA DO PLANO PARA O TRATAM… Ver mais

Processo nº 0808681-06.2024.8.15.2001

ID: 281580845

Tribunal: TJPB Órgão: 9ª Vara Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0808681-06.2024.8.15.2001

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

DAYSE TATIANA RIBEIRO LEITE

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANDRE MENESCAL GUEDES (OAB/MA 19.212) IGOR MACEDO FACO (OAB/CE 16.470) MARIA LUZIA AZEVEDO COUTINHO (OAB/PB 25.937)

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0808681-06.2024.8.15.2001. SENTENÇA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PRELIMINAR DE INEXISTÊNCIA DE ATO ILÍCITO POR AUSÊNCIA DE NEGATIVA FORMAL REJEITADA. PLANO DE SAÚDE. TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. NEGATIVA TÁCITA DE COBERTURA INTEGRAL DE TRATAMENTO MU… Ver mais

Processo nº 0808681-06.2024.8.15.2001

ID: 281580872

Tribunal: TJPB Órgão: 9ª Vara Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0808681-06.2024.8.15.2001

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

ROMULO RIBEIRO QUEIROZ DE MELO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANDRE MENESCAL GUEDES (OAB/MA 19.212) IGOR MACEDO FACO (OAB/CE 16.470) MARIA LUZIA AZEVEDO COUTINHO (OAB/PB 25.937)

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0808681-06.2024.8.15.2001. SENTENÇA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PRELIMINAR DE INEXISTÊNCIA DE ATO ILÍCITO POR AUSÊNCIA DE NEGATIVA FORMAL REJEITADA. PLANO DE SAÚDE. TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. NEGATIVA TÁCITA DE COBERTURA INTEGRAL DE TRATAMENTO MU… Ver mais

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