Resultados para "1005217-42.2024.8.26.0268" – Página 37 de 38

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP SENTENÇA PROCESSO: 1005217-08.2025.8.11.0015. REQUERENTE: GABRIELY TALITA PEDROLO REQUERIDO: MUNICIPIO DE SINOP Vistos etc. REVELIA A revelia não se aplica à Fazenda Pública, pois os seus bens e direitos são considerados indisponív… Ver mais
Intimação
Processo 1005217-53.2016.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Jefferson Morais de Galiza - - Jonathan Morais de Galiza - Vistos. JONATHAN MORAIS DE GALISA E JEFFERSON MORAIS DE GALISA apresentaram exceção de pré-executividade (fls. 2184/2190) nos autos da ação or… Ver mais

Processo nº 1005217-95.2023.4.06.0000

ID: 313822882
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
116
Agravo de Instrumento Nº 1005217-95.2023.4.06.0000/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1002121-04.2020.4.01.3820/MG AGRAVADO : MARIA EUGENIA DOS SANTOS DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS - COREN/MG para impugnar decisão p… Ver mais

Processo nº 1005217-12.2025.8.26.0590

ID: 322903155
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005217-12.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Fixação - S.S.N.G. - - D.L.S. - Vistos. 1. Fls. 24 e 29/33: recebo como emenda à inicial. Processe-se em segredo de justiça, nos termos do artigo 189, inciso II, do Código de Processo Civil. 2. Presentes os requisitos legais, defiro … Ver mais

Processo nº 0000855-98.2015.8.10.0001

ID: 308414223
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Gabinete Desembargadora SÔNIA AMARAL APELAÇÃO CÍVEL N° 0000855-98.2015.8.10.0001 APELANTE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADOS: VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA - OAB MA4749-A; SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR - OAB MA5227-A; LUANA OLIVEIRA … Ver mais

Processo nº 1109195-14.2023.4.01.3400

ID: 256924664
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Sentença Tipo A
Seção Judiciária do Distrito Federal 17ª Vara Federal Cível da SJDF SENTENÇA: TIPO A PROCESSO: 1109195-14.2023.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DE MATO GROSSO DO SUL REU: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) SENTENÇA Cuida-se de ação ordinária, com pedido … Ver mais

Processo nº 1051131-11.2023.4.01.3400

ID: 256935951
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
Seção Judiciária do Distrito Federal 17ª Vara Federal Cível da SJDF SENTENÇA: TIPO A PROCESSO: 1051131-11.2023.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MUNICIPIO DE FLORANIA REU: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) SENTENÇA Cuida-se de ação ordinária, com pedido de antecipação de tutela, … Ver mais

Processo nº 1009047-43.2024.8.11.0006

ID: 261492079
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO 4ª VARA CRIMINAL DE CÁCERES GABINETE PrEsAn 1009047-43.2024.8.11.0006 Assunto(s): [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins, Tráfico de Drogas e Condutas Afins] Decisão Cuida-se de aditamento à denúncia oferecido pelo Ministério Público do Estado … Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0001281-10.2019.4.01.9199 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001281-10.2019.4.01.9199 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LATICINIO MONTE CASTELO LTDA IND COM LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PAS… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0001281-10.2019.4.01.9199 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001281-10.2019.4.01.9199 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LATICINIO MONTE CASTELO LTDA IND COM LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PAS… Ver mais
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