Resultados para "1005622-86.2023.8.26.0309" – Página 37 de 42

Processo nº 1005622-66.2025.8.26.0099

ID: 303947068
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005622-66.2025.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Fixação - D.S.N. - Vistos. Nos termos da r. Cota ministerial retro, verifica-se que já consta ação de guarda anteriormente ajuizada, deduzida pela genitora contra o genitor em relação à mesma criança que nestes autos tem sua guarda req… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA NO TOCANTINS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ARAGUAÍNA JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 1ª VARA Processo nº 1005622-02.2025.4.01.4301 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCILEIDE FERREIRA DUARTE Advogados do(a) AUTOR: EDUARDO SOUZA DA SILVA - TO… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA PROCESSO: 1005622-23.2024.4.01.3303 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CARMOSINA DESIDERIA DE JESUS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Cuid… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020366-86.2023.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: P. Í T. N. (Menor(es) representado(s)) e outro - Apelado: C. H. F.… Ver mais

Processo nº 1011044-45.2025.8.11.0000

ID: 256033213
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 4. SEGUNDA TURMA Agravo de Instrumento nº 1011044-45.2025.8.11.0000 Agravante: ESTADO DE MATO GROSSO Agravado: KAWAN KLEBER SANTOS CALIXTO DECISÃO MONOCRÁTICA Cuida-se de Agravo de Instrumento interposto pele ente estadual contra d… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Tucuruí-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tucuruí-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1005622-54.2024.4.01.3907 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: NATIE… Ver mais

Processo nº 1005622-09.2022.4.01.0000

ID: 278519426
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 36 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN INTIMAÇÃO PROCESSO: 1005622-09.2022.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1017626-34.2021.4.01.4100 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO M… Ver mais

Processo nº 1005622-28.2025.8.26.0047

ID: 328048311
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005622-28.2025.8.26.0047 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S/A - Vistos. Trata-se de ação de busca e apreensão com pedido liminar, fundamentada no Decreto-Lei nº 911/69, com alterações introduzidas pela Lei nº 10.931/2004. Verifico estar… Ver mais
Processo 1005622-35.2025.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Mario Henrique Salgado Silva - Vistos. CITE-SE a Fazenda Pública por meio do Portal Eletrônico no Sistema SAJ (Comunicado Conjunto n.º 508/2018), dos term… Ver mais

Processo nº 1005622-48.2025.8.26.0590

ID: 291122587
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005622-48.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Carolina Santos de Almeida - Vistos. Fls. 76/114: Acolho a emenda e diante dos documentos colacionados, concedo à autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se no SAJ. Passo a análise da tutela d… Ver mais
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