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L. O. N. x A. R. N. e outros

ID: 296960022

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005622-86.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

L. O. N.

Polo Passivo:

A. R. N. B. R. N.

Intimação

Advogados:

STEPHANIE AZEVEDO FERREIRA

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LILIA DIAS MARIANO

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ANGELA APARECIDA AZEVEDO FERREIRA

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Processo 1005622-86.2023.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Revisão - L.O.N. - A.R.N. - - B.R.N. - Manifeste-se a parte contrária acerca da petição retro - ADV: ANGELA APARECIDA AZEVEDO FERREI…

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A. R. N. e outros x L. O. N.

ID: 331881537

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1022443-68.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

A. R. N. B. R. N.

Polo Passivo:

L. O. N.

Despacho

Advogados:

STEPHANIE AZEVEDO FERREIRA

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ANGELA APARECIDA AZEVEDO FERREIRA

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LILIA DIAS MARIANO

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LILIA DIAS MARIANO

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DESPACHO Nº 1022443-68.2023.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível… DESPACHO Nº 1022443-68.2023.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: A. R. N. (Justiça Gratuita) - Apelante: B. R. N. (Justiça Gratuita) - Apelado: L. O. N. - Trata-se de Apelação interposta contra sentença judicial não aclarada, cujo relatório adoto (p. 146/150, 171/172, 187/188), proferida pelo MM. Juiz da 3ª Vara de Família e Sucessões de Jundiaí que, em incidente de cumprimento de sentença de ação de alimentos, acolheu a impugnação apresentada pelo executado e condenou a exequente ao pagamento de honorários advocatícios. Segundo as exequentes, ora apelantes, a sentença merece ser reformada determinando-se o cumprimento da obrigação de fazer pactuada, consistente na inclusão das Apelantes como beneficiárias no convênio médico e odontológico. Subsidiariamente, caso este Tribunal entenda pela manutenção da decisão recorrida, que seja determinada a fixação de multa coercitiva, nos termos do artigo 536, § 1º, do CPC, a fim de assegurar o cumprimento da obrigação de fazer (p. 191/199). Contrarrazões apresentadas (p. 203/215). É O RELATÓRIO. DECIDO. O recurso não deve ser conhecido. Nos termos do artigo 998 do Código de Processo Civil: O recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso. No caso em análise, após a interposição deste recurso, as apelantes manifestaram a intenção de dele desistir (p. 221/222), em razão do acordo firmado com o executado nos autos de nº 1005622-86.2023.8.26.0309 (p. 223/232). Assim, NÃO CONHEÇO da Apelação, com fundamento nos artigos 932, III, e 998, ambos do Código de Processo Civil. Int. - Magistrado(a) MARIA DO CARMO HONÓRIO - Advs: Lilia Dias Mariano (OAB: 261065/SP) - Angela Aparecida Azevedo Ferreira (OAB: 254735/SP) - Stephanie Azevedo Ferreira (OAB: 438056/SP) - 4º andar

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Processo nº 0001196-77.2025.8.26.0309

ID: 325119955

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: EXIBIçãO DE DOCUMENTO OU COISA CíVEL Nº Processo: 0001196-77.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

A. DA S. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GISELE MARA MAGALHÃES PENA LOPES

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Processo 0001196-77.2025.8.26.0309 (apensado ao processo 1022209-86.2023.8.26.0309) (processo principal 1022209-86.2023.8.26.0309) - Exibição de Documento ou Coisa Cível - Prestação de Contas - A.S.C…

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M. J. Dos S. F. x A. J. D. F.

ID: 327149212

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0010228-43.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

M. J. DOS S. F.

Polo Passivo:

A. J. D. F.

Intimação

Advogados:

GLAUCO HENRIQUE TEOTONIO DA SILVA

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ELIEL JUSTINO DE LIMA

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BRUNA CAROLINA SILVA

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Processo 0010228-43.2024.8.26.0309 (apensado ao processo 1020463-86.2023.8.26.0309) (processo principal 1020463-86.2023.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimen…

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Processo nº 0012896-84.2024.8.26.0309

ID: 292987075

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0012896-84.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTA DIAS BARCI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA CRISTINA DA SILVA HARADA

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Processo 0012896-84.2024.8.26.0309 (processo principal 1024149-86.2023.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Roberta Dias Barci - Vistos. Tendo …

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Processo nº 1024149-86.2023.8.26.0309

ID: 293030064

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1024149-86.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTA DIAS BARCI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA CRISTINA DA SILVA HARADA

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Processo 0012896-84.2024.8.26.0309 (processo principal 1024149-86.2023.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Roberta Dias Barci - Vistos. Tendo …

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Processo nº 0002998-98.2023.8.26.0271

ID: 317042017

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002998-98.2023.8.26.0271

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

J. M. DE M. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEFERSON MOREIRA DE MORAIS SANTOS

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Processo 0002998-98.2023.8.26.0271 (apensado ao processo 1005622-40.2022.8.26.0271) (processo principal 1005622-40.2022.8.26.0271) - Cumprimento de sentença - Fixação - J.M.M.S. - Fls 77. Manifeste-s…

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Banco Pan S/A x Odair Pereira Nunes

ID: 325183205

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006592-86.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S/A

Polo Passivo:

ODAIR PEREIRA NUNES

Entrados

Advogados:

ROSEMARY SOARES

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BERNARDO BUOSI

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PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 1006592-86.2023.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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P. T. N. x C. H. F. De A.

ID: 306715840

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1020366-86.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

P. T. N.

Polo Passivo:

C. H. F. DE A.

Entrados

Advogados:

KÁTIA APARECIDA DOS REIS RIBEIRO

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JULIANA GIOVANI PEDREIRO

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PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1020366-86.2023.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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G. B. T. N. e outros x C. H. F. De A.

ID: 308054583

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1020366-86.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

G. B. T. N. P. T. N.

Polo Passivo:

C. H. F. DE A.

Distribuídos

Advogados:

KÁTIA APARECIDA DOS REIS RIBEIRO

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JULIANA GIOVANI PEDREIRO

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JULIANA GIOVANI PEDREIRO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1020366-86.2023.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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