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Resultados para "1005869-34.2025.8.26.0362" – Página 37 de 42

Intimação
Processo 1001892-34.2025.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Endel Felipe Moraes - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para condenar o Município de Mogi Guaçu ao pagamento de indenização por danos morais no valor … Ver mais
Processo 0002533-59.2023.8.26.0281 (processo principal 1005869-88.2022.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Clementina Marim Zanatta (espólio) - - Dulcemar Luci Zanatta de Antoni - - Edson de Antoni - - Dilson Zanatta - - Dilson Zanatta Filho - - Denis Zanatta - … Ver mais

Processo nº 1005869-15.2024.8.26.0024

ID: 311263644
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005869-15.2024.8.26.0024 - Ação Civil Pública - Fiscalização - Daniel de Miranda - Assim, REJEITO a preliminar de litispendência. Das Provas Necessárias e Organização do Processo O feito demanda dilação probatória para a completa elucidação dos fatos. A municipalidade já apresentou o rol … Ver mais

Processo nº 1005869-63.2025.8.26.0320

ID: 277969594
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Marco Antonio Coletta (OAB 51756/SP), Vivian de Francischi Coletta (OAB 380198/SP) Processo 1005869-63.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Reqte: M. Z. de L. S. - 1- Com fundamento no artigo 99, § 3º, do Código de Processo Civil, defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita … Ver mais

Processo nº 1005869-70.2018.8.26.0009

ID: 277288689
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Janaina da Silva Foresti (OAB 205083/SP) Processo 1005869-70.2018.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Reqte: A. P. de A. - Pp. 257/258: Sabe-se que a ré, citada, deixou de apresentar contestação e de comparecer nos estudos realizados. Ocorre que a situação fática evidencia a presença de fig… Ver mais
Intimação
Processo 1005869-75.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Fixação - E.R.A. - - A.C.S.A. - Vistos. 1. Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita à parte autora. Anote-se. 2. Trata-se de pedido de tutela de urgência para a fixação da guarda provisória do(a)(s) filho(a)(s) dos litig… Ver mais
Intimação
ADV: Vivian Simões (OAB 265064/SP) Processo 1005869-29.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fortef Assessoria e Treinamento Educacional Ltda Epp - Vistos. Em se tratando de ação que versa sobre relação de consumo, a competência é fixada em razão do domicilio do consumidor, caracteriza… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000227-08.2025.8.26.0483 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Venceslau - Apelante: Rosangela Constancia Ortiz de Oliveira (Justiça Grat… Ver mais
Processo 1005869-70.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - EMPRESA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A - EMDEC - Rafael Nunes de Oliveira - réu revel - Vistos. Trata-se de ação de cobrança na qual aduziu em síntese a parte autora que é credora da parte ré pelo… Ver mais
Processo 1005869-34.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Fernando Xavier Pinto - Banco do Brasil S/A - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido da ação, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC. Indevido o pagamento de custas, despesas e honorári… Ver mais
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