Tudo

Resultados para "1005974-10.2023.8.26.0482" – Página 37 de 39

Processo nº 1012439-64.2025.8.26.0482

ID: 303333483
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012439-64.2025.8.26.0482 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Vivian Baures Batista – Me - Vistos. 01) Da liminar postulada: VIVIAN BAURES BATISTA - ME impetra o presente mandado de segurança, em caráter preventivo, em face do Sr. SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE DA CID… Ver mais
Processo 1005974-39.2024.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Lemes & Cia Comunicação Visual Ltda Me - Vistos. Para audiência de tentativa de conciliação designo o dia 28 de agosto de 2025, às 14 horas. A realização do ato obedecerá ao disposto no Comunicado CG nº 284/2… Ver mais

Processo nº 1005974-26.2025.8.26.0066

ID: 310186357
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005974-26.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Aline Machado de Sa - DECIDO. 1. Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. 2. Verifico que a autora, em sua petição inicial, pleiteia a inversão do ônus da … Ver mais
Intimação
Processo 1005974-27.2025.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Alberto Alves Martins - Vistos. Cuida-se de ação declaratória de nulidade de ato administrativo que Alberto Alves Martins move em face do Departamento Estadual de Trân… Ver mais
Intimação
Processo 1005974-27.2025.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Alberto Alves Martins - Vistos. Cuida-se de ação declaratória de nulidade de ato administrativo que Alberto Alves Martins move em face do Departamento Estadual de Trân… Ver mais

Processo nº 1005974-84.2025.8.26.0079

ID: 313688681
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005974-84.2025.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Maria Madalena dos Santos Sodré - Vistos. Defiro o pedido de prioridade na tramitação do processo, conforme disposto no art. 1.048, I do CPC, bem como a gratuidade judiciária. Anote-se. Remetam-se … Ver mais

Processo nº 1005974-96.2025.8.26.0269

ID: 313315397
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005974-96.2025.8.26.0269 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V. - Vistos. 1. INDEFIRO o pedido de tramitação do feito em segredo de justiça por ausência de previsão legal. 1.1. Ante as provas documentais apresentadas, notadamente a constituição do requerid… Ver mais
Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1005974-20.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DAILZA OLIVEIRA DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: YANNA MOURA SEIXAS - BA39957 REU: INSTITU… Ver mais

Processo nº 1005974-94.2025.8.26.0302

ID: 297609072
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005974-94.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida Nascimento de Paula - Vistos. 1) Concedo a gratuidade judiciária à autora. Anote-se. 2) As alegações contidas na inicial não podem ser tidas como inequívocas neste estágio processual, sendo de bom al… Ver mais
Processo 1005974-11.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Jose Francisco Vitor - Me - Marcelo Aparecido da Silva Peças Me - Sobre as condições da ação e a preliminar arguida na contestação, é sabido que questões claramente entrosadas com o mérito não integram… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta